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Atos da Presidência

Índice de Artigos

2003

ATO Nº 118/2003
Fixa em R$ 120,00 (cento e vinte reais), por dependente, o valor do auxílio pré-escolar.

ATO Nº 100/2003
Retifica o somatório do quantitativo dos cargos efetivos ocupados e vagos.

ATO Nº 97/2003
Determina a publicação da Tabela dos cargos efetivos e comissionados.

ATO Nº 95/2003
Transforma a Diretoria do Serviço de Distribuição de Mandados e Depósitos Judiciais.

ATO Nº 77-A/2003
Fixa critérios para a realização de promoção dos servidores.

ATO Nº 73/2003
Transforma a Diretoria do Serviço de Estatística em Diretoria do Serviço de Informática e cria o Setor de Estatística.

ATO Nº 54/2003
Altera dispositivos do Ato nº 26/03.

ATO Nº 53/2003
Dispõe sobre as consignações em folha de pagamento.

ATO Nº 48/2003
Disciplina procedimentos para a concessão de licença para tratamento de saúde.

ATO Nº 34/2003
Disciplina o Instituto da Substituição.

ATO Nº 26/2003 (Revogado)
Dispõe sobre a aplicação e regulamentação do Programa de Assistência Médico-Hospitalar.

ATO Nº 19/2003
Dispõe sobre a regulamentação do Instituto da Substituição.

ATO Nº 14/2003
Altera a denominação da Diretoria do Serviço de Depósito, Hasta Pública e Vendas Judiciais.

ATO Nº 13/2003 (Revogado)
Dispõe sobre estágio de estudantes.

ATO Nº 11/2003
Dispõe sobre a concessão de indenização de transporte aos servidores.

ATO Nº 10/2003
Fixa a quantidade máxima mensal de combustível a ser disponibilizada para o abastecimento dos veículos integrantes da frota deste Regional.

ATO Nº 2/2003 (Revogado)
Dispõe sobre a concessão do auxílio-alimentação no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.