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Atos da Presidência

Índice de Artigos

2018

Ato nº 177/2018
Dispõe sobre o Projeto Fada Madrinha no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT7).

Ato nº 173/2018
Dá nova redação ao § 1º do art.7º do Ato Nº 123/2016 do TRT 7ª Região, que disciplina o procedimento para requerimento e expedição de certidões no Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Ato nº 171/2018
Altera o Ato nº 132 de 07 de novembro de 2017, que Regulamenta a atividade de execução de mandados, transporte de valores e das centrais de mandados do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Ato nº 169/2018
Altera o Ato TRT7 nº 224/2016, que dispõe sobre a prorrogação da licença-paternidade e ao adotante, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Ato nº 168/2018

Institui o Modelo de Gestão Estratégica do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT7) e dá outras providências.

Ato nº 165/2018
Altera a padronização da estrutura organizacional do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Ato nº 164/2018
Dispõe sobre a alteração da estrutura administrativa da Divisão de Informações Funcionais do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Ato nº 160/2018
Extingue funções comissionadas de nível FC3 e FC4. Cria funções comissionadas de nível FC4, FC5 E FC6. Extingue a Seção de Desenvolvimento na Carreira e Escrituração Digital (DDP). Cria o Núcleo de Desenvolvimento de Pessoas (NDP) e a Seção de Diárias e Passagens (SDP).

Ato nº 157/2018
Alterar o Ato n° 147/2018, que institui o Programa de Assistência à Mãe Nutriz no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Ato nº 154/2018
Dispõe sobre a alteração da estrutura administrativa do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Ato nº 153/2018
Dispõe sobre a alteração da estrutura administrativa da Divisão de Pagamento de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Ato nº 152/2018
Institui a Equipe e Processo de Tratamento e Resposta a Incidentes na Rede de Computadores do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Ato nº 151/2018
Determinar a publicação do Anexo I do Relatório de Gestão Fiscal, referente ao 2º Quadrimestre/2018.

Ato nº 147/2018
Institui o Programa de Assistência à Mãe Nutriz no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Ato nº 135/2018   (Revogado)
Dispõe sobre a designação de Juiz Diretor do Fórum Trabalhista da Região Metropolitana do Cariri.

Ato nº 134/2018
Altera o Ato nº 44, de 16 de abril de 2018, que dispõe sobre as normas relativas ao horário de funcionamento, jornada de trabalho, registro eletrônico de ponto, controle e apuração da frequência dos servidores, serviço extraordinário e banco de horas do TRT da 7ª Região.

Ato nº 129/2018
Alterar o Ato n° 172/2009, que dispõe sobre o Programa de Assistência Pré-escolar para os dependentes dos magistrados e servidores ativos do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Ato nº 126/2018
Altera o Ato nº 303, de 18 de junho de 2015, a fim de regulamentar o trâmite de processos administrativos que tratam de proposições da presidência e de decisões tomadas pela Presidência ad referendum do Pleno do Tribunal.

Ato nº 121/2018
Dispõe sobre a alteração do Anexo I do Plano de Auditoria de Longo Prazo – PALP Quadriênio 2018/2021, aprovado por meio do Ato TRT7 nº 04/2018.

Ato nº 108/2018
Dispõe sobre a designação do Juiz Diretor do Fórum Trabalhista de Maracanaú.

Ato nº 106/2018
Aprova a revisão da Norma Complementar de Gestão de Riscos de Segurança da Informação e Comunicações e revoga o Ato nº 230/2013.

Ato nº 104/2018
Altera o Ato nº 589/2014, que instituiu o Comitê Orçamentário de Segundo Grau, de que cuida a Resolução nº 195/2014, do Conselho Nacional de Justiça.

Ato nº 103/2018
Revoga o Ato nº 174, de 29 de agosto de 2016, que estabelece o fluxo de encaminhamento dos relatórios de auditoria elaborados pela Secretaria de Controle Interno.

Ato nº 102/2018
Atribui a função de Gestor das Metas Nacionais do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no âmbito deste Tribunal e revoga o Ato TRT 7 nº 146/2016.

Ato nº 92/2018 (Revogado)
Dispõe sobre a designação do Juiz Diretor do Fórum Autran Nunes, no Município de Fortaleza e revoga o Ato nº 134/2016.

Ato nº 90/2018
Altera o Ato 48 de 17 de abril de 2018 , que fixa o horário de expediente para os dias de jogos de futebol durante a Copa do Mundo de 2018.

Ato nº 89/2018 (Revogado)
Altera o Ato 16 de 08 de fevereiro de 2018, que regulamenta o teletrabalho no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região e dá outras providências.

Ato nº 87/2018
Transforma a Seção de Cerimonial (FC4) em Núcleo de Cerimonial (FC6) e Extingue 01 (uma) função comissionada (FC2), com atribuições de Assistente (cód. 200042).

Ato nº 86/2018
Transforma 01 (uma) função comissionada FC3, com atribuições de Assistente Administrativo.

Ato nº 85/2018
Retifica o Ato nº 68, de 25 de maio de 2018, desta Presidência, publicado no DEJT de 16.09.2016.

Ato nº 83/2018
Extingue a Seção de Compras, coordenada por uma função comissionada FC4 (código 170079) e Desvincula a função comissionada FC2.

Ato nº 82/2018
Altera o Ato nº 100, de 28 de julho de 2017, que defi ne diretrizes para o planejamento, para a gestão do portfólio, para a avaliação de desempenho e para comunicação sobre o resultado da gestão e do uso dos serviços de Tecnologia de Informação e Comunicação (TIC).

Ato nº 80/2018 (Revogado)
Dispõe sobre a designação da Juíza Diretora do Fórum Trabalhista de Sobral.

Ato nº 79/2018
Dispõe sobre a designação do Juiz Diretor do Fórum Trabalhista de Caucaia.

Ato nº 78/2018
Revoga a Portaria 325/2016 que delegava competência ao Excelentíssimo Senhor Juiz Auxiliar da Presidência, PAULO RÉGIS MACHADO BOTELHO, para analisar e autorizar o pagamento de honorários periciais, nos termos da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria deste Tribunal e da Resolução CSJT nº 66/2010.

Ato nº 77/2018
Dispõe sobre a designação do Juiz Diretor do Fórum Trabalhista da Região Metropolitana do Cariri.

Ato nº 71/2018
Alterar o Ato TRT7.GP 339/2013 que regulamenta a concessão de diárias e a aquisição de passagens aéreas no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, para acrescentar o artigo 23-A.

Ato nº 68/2018
Dispõe sobre a alteração da estrutura administrativa do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Ato nº 67/2018
Determina a publicação do anexo I do Relatório de Gestão Fiscal referente ao 1º quadrimestre de 2018.

Ato nº 66/2018
Altera o Ato TRT7.GP nº 14/2018 e aprova o Manual de Gestão de Processos de Trabalho do TRT 7ª Região.

Ato nº 65/2018
Define diretrizes de segurança institucional relativas ao controle de acesso e trânsito de pessoas, materiais e veículos nas dependências da Justiça do Trabalho da 7ª Região.

Ato nº 64/2018

Dispõe sobre uso de instrumento de identificação nas dependências da Justiça do Trabalho da 7ª Região e o controle de uso de veículos oficiais.

Ato nº 63/2018
Dispõe sobre a alteração da estrutura administrativa da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação

Ato nº 62/201
Torna sem efeito o ato nº 52, de 20 de abril de 2018.

Ato nº 61/2018
Dispõe sobre a Política de Gestão de Riscos do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Ato nº 60/2018
Altera o Ato nº 303/2015, que disciplina a implantação do Processo Administrativo Eletrônico (Proad) no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Ato nº 52/2018
Dispõe sobre a alteração da estrutura administrativa da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação.

Ato nº 51/2018
Dispõe sobre a alteração da estrutura administrativa do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Ato nº 48/2018
Fixa o horário de expediente para os dias de jogos de futebol durante a Copa do Mundo de 2018.

Ato nº 47/2018
Dispõe sobre a concessão do auxílio-alimentação aos magistrados e servidores no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Ato nº 46/2018
Altera o Ato TRT7 nº 29/2018, que institui o Núcleo de Gerenciamento de Precedentes (NUGEP), no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT7).

Ato nº 44/2018
Dispõe sobre as normas relativas ao horário de funcionamento, jornada de trabalho, registro eletrônico de ponto, controle e apuração da frequência dos servidores, serviço extraordinário e banco de horas do TRT da 7ª Região.

Ato n°42/2018
Dispõe sobre a cessão de servidores de entes municipais e estaduais ao TRT da 7ª Região e sobre os respectivos procedimentos de ressarcimento de despesas.

Ato nº 39/2018
Altera o Ato TRT7 nº 14/2018, que criou o Escritório de Processos Institucionais (EPI) do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, em seu artigo 4º.

Ato n° 38/2018
Altera o Ato TRT7 nº 139/2016, que dispõe sobre delegação de competência da Presidência à Diretoria-Geral e à Secretaria de Gestão de Pessoas do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Ato n° 37/2018
Dispõe sobre o Protocolo e Cerimonial no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Ceará.

Ato nº 36/2018
Altera o Ato TRT7 nº 56/2009, que regulamenta o processo eleitoral para a escolha dos integrantes da Comissão de Ética, instituída pela Resolução TRT7 nº 75/2009.

Ato nº 35/2018
Suspende os prazos processuais na primeira e segunda instâncias do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, no dia 21 de março de 2018.

Ato nº 32/2018 (Revogado)
Estabelece o fluxo de atendimento às demandas e determinações de órgãos superiores do Poder Judiciário e de controle externo, decorrentes da atuação de suas unidades de controle interno ou de auditoria.

Ato nº 30/2018
Desvincula 01 (uma) função comissionada FC3 (código 200006), com atribuições de Assistente Administrativo, vinculando-a à 16ª Vara do Trabalho de Fortaleza.

Ato nº 29/2018
Institui o Núcleo de Gerenciamento de Precedentes (NUGEP) no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Ato nº 28/2018
Suspende, nas Varas do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região que ainda possuem processos físicos, o atendimento ao público e outros serviços cartorários no período de 12 a 16 de março de 2018, para realizar a conversão de processos físicos em processos eletrônicos.

Ato nº 27/2018
Altera o Ato nº 267/2016 no que trata da conversão de processos físicos em processos eletrônicos no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, em parte de seus artigos e ementa.

Ato nº 26/2018
Dispõe sobre a desvinculação e 1(uma) função comissionada FC3 com atribuições de Agente de Transporte (código 220008).

Ato nº 25/2018
Dispõe sobre a transformação de 9 funções comissionadas FC3, com atribuições de Assistente Administrativo e 6 funções comissionadas FC3, com atribuições de Agente de Transporte em 9 funções comissionadas FC5, com atribuições de Assistente de Juiz.

Ato nº 24/2018
Altera o Ato TRT7 nº 88/2016, que designou as unidades responsáveis pela divulgação de informações relacionadas à prestação de contas e a outros atos administrativos do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT7), nos caput dos seus artigos 2º e 3º.

Ato nº 23/2018
Regulamenta as consignações em folha de pagamento dos magistrados, servidores, ativos e inativos, e beneficiários de pensão civil, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Ato n° 22/2018
Dispõe sobre a desvinculação de várias funções comissionadas vinculadas as varas do trabalho.

Ato n° 21/2018
Dispõe sobre a desvinculação de 1(uma) função comissionada FC2, da Vara do Trabalho de Limoeiro do Norte, vinculando-a à Vara do Trabalho de São Gonçalo do Amarante.

Ato n°17/2018
Dispõe sobre a concessão do Adicional de Qualificação aos servidores ocupantes de cargo efetivo do quadro de pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Ato nº 16/2018 (Revogado)
Regulamenta o teletrabalho no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região e dá outras providências.

Ato nº 14/2018
Cria Escritório de Processos Institucionais e institui Metodologia de Gestão de Processos de Trabalho no âmbito do TRT 7ª Região.

Ato nº 13/2018
Institui Política de Gestão de Processos de Trabalho no âmbito do TRT 7ª Região.

Ato nº 11/2018
Determinar a publicação dos anexos I, V, VI do Relatório de Gestão Fiscal referente ao 3º quadrimestre de 2017.

Ato nº 09/2018
Altera o Ato nº 378/2011, que instituiu a Comissão responsável pelo Sistema de Gerenciamento de Informações Administrativas e Judiciárias da Justiça do Trabalho - e-Gestão, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Ato nº 08/2018
Altera o Ato nº 337/2011, que instituiu o Comitê de Implantação do Banco Nacional de Devedores Trabalhistas com fito à expedição da Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Ato nº 06/2018
Altera o Ato TRT7 nº 437/2015, que regulamenta a realização de Inventário de Verificação de Bens Permanentes, a ser realizado anualmente, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT7).

Ato nº 04/2018
Aprova o Plano de Auditoria de Longo Prazo – PALP Quadriênio 2018/2021, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Ato nº 01/2018
Dispõe sobre a alteração da estrutura administrativa da Secretaria de Tecnologia da Informação.