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Atos da Presidência

Índice de Artigos

2014

Ato nº 738/2014
Dispõe sobre a criação da Divisão de Manutenção e dá outras providências.

Ato nº 656/2014
Dispõe sobre a participação do Tribunal a título de ressarcimento de despesas com Plano de Saúde de livre escolha do magistrado e servidor, ativo ou inativo, e pensionistas (beneficiários de pensão por morte).

Ato nº 650/2014
Estabelece o horário de funcionamento do Tribunal durante o recesso forense de 22 de dezembro de 2014 a 6 de janeiro de 2015.

Ato nº 640/2014
Altera a Ato nº 491/2014, que institui o Comitê Gestor Regional de implantação do modelo de Gestão por Competências no Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região e dá outras providências.

Ato nº 639/2014
Altera a Ato nº 152/2013, que institui o Comitê Gestor Regional do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho PJe-JT no Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região e dá outras providências.

Ato nº 634/2014
Altera o Ato TRT7 nº 339/2013, que regulamenta a concessão de diárias e a aquisição de passagens aéreas no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região e dá outras providências, e revoga o Ato nº 301/2014.

Ato nº 633/2014
Altera o Ato TRT7 nº 180/2010, que regulamenta a utilização institucional de telefonia móvel celular por autoridades do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Ato nº 589/2014
Institui o Comitê Orçamentário de Segundo Grau, de que cuida a Resolução nº 195/2014, do Conselho Nacional de Justiça, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Ato nº 588/2014
Estabelece, para os fins previstos no Ato nº 584/2014, a data de encerramento da greve dos bancários.

Ato nº 587/2014
Vincula à 17ª VTF e à 18ª VTF 1 (uma) função de nível FC03, denominada de Secretário de Audiência.

Ato nº 586/2014
Regulamenta o Projeto de Formação de Novos Líderes.

Ato nº 584/2014
Dispõe sobre a suspensão dos prazos para pagamento e comprovação do depósito recursal, custas e emolumentos durante o período da greve dos bancários.

Ato nº 583/2014 (Revogado)
Dispõe sobre a criação do Comitê de Gestão de Pessoas (CGP) do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Ato nº 578/2014
Regulamenta a realização de Inventário de Verificação de Bens Permanentes, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT7).

Ato nº 577/2014
Institui a Política de Gestão de Pessoas do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Ato nº 576/2014
Aprova o Processo de Elaboração do Planejamento Estratégico de Tecnologia da Informação – PETI, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Ato nº 575/2014
Aprova o Plano de Auditoria de Longo Prazo – PALP Quadriênio 2014/2017, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Ato nº 571/2014
Altera o Ato nº 152/2013, que instituiu o Comitê Gestor Regional do sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe-JT) no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Ato nº 491/2014
Altera o Ato nº 147/2012, que constituiu o Comitê Gestor Regional de Implantação do Modelo de Gestão por Competências.

Ato nº 478/2014
Institui o Comitê Gestor Regional da Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição e do Orçamento de Primeiro Grau, no âmbito do TRT7 e regulamenta o processo de escolha dos seus membros.

Ato nº 474/2014

Altera o Ato nº 147/2012, que constituiu o Comitê Gestor Regional de Implantação do Modelo de Gestão por Competências.

Ato nº 473/2014 (Revogado)
Atribui a função de Gestor das Metas Nacionais do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no âmbito deste Tribunal.

Ato nº 441/2014
Dispõe sobre a designação do Juiz-Diretor do Fórum Trabalhista de Caucaia.

Ato nº 440/2014
Dispõe sobre a designação do Juiz-Diretor do Fórum Trabalhista de Maracanaú.

Ato nº 439/2014
Dispõe sobre a designação do Juiz-Diretor do Fórum Trabalhista da Região Metropolitana do Cariri.

Ato nº 438/2014
Dispõe sobre a designação do Juiz-Diretor do Fórum Trabalhista de Sobral.

Ato nº 437/2014
Dispõe sobre a designação do Juiz-Diretor do Fórum Autran Nunes, no Município de Fortaleza.

Ato nº 429/2014
Altera o Ato nº 378/2011, que institui a comissão responsável pelo Sistema de Gerenciamento de Informações Administrativas e Judiciárias da Justiça do Trabalho (e-GESTÃO), no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Ato nº 424/2014
Institui o Programa de Resgate da Memória do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região. 

Ato nº 420/2014
Disciplina o procedimento de conciliação dos feitos em segundo grau no Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região. 

Ato nº 400/2014
Alteração do Ato nº 364/2014, que fixou o horário de expediente para os dias de jogos de futebol durante a Copa do Mundo de 2014. 

Ato nº 384/2014
Aprovação dos instrumentos de avaliação do Programa de Avaliação de Desempenho dos Servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, constantes nos anexos I a III.

Ato nº 381/2014
Alteração do Ato nº 152/2013, que instituiu o Comitê Gestor Regional do sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe-JT) no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região. 

Ato nº 380/2014
Alteração do Ato TRT nº 122, de 27 de maio de 2005, que dispõe sobre a implantação, no âmbito da Sétima Região da Justiça do Trabalho, do Selo de Autenticidade Documental. 

Ato nº 364/2014
Fixa o horário de expediente para os dias de jogos de futebol durante a Copa do Mundo de 2014. 

Ato nº 308/2014
Aprova Manual das atividades do Controle Interno no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Ato nº 301/2014 (Revogado)
Define o valor padronizado de ressarcimento de transporte previsto no parágrafo 2º do Art. 27 do Ato nº 339/2013.

Ato nº 242/2014
Institui o Sistema Informatizado de Controle de Material e Patrimônio (SCMP) no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região. 

Ato nº 240/2014

Extingue divisões, setores e núcleos, cria e vincula setores e funções e dá outras providências administrativas.

Ato nº 239/2014
Fixa o valor a ser pago a título de auxílio-alimentação aos servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região. 

Ato nº 238/ 2014
Fixa o valor a ser pago de Auxílio Pré-Escolar aos servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região. 

Ato nº 197/2014
Dispõe sobre a suspensão, na Vara do Trabalho de Iguatu, da pauta de audiências, do atendimento ao público e de outros serviços cartorários no período de 31 de março a 11 de abril de 2014, para implantação do Processo Judicial Eletrônico na respectiva unidade, e prorroga para o primeiro dia útil subsequente os prazos que se vencerem no período. 

Ato nº 186/2014 (Revogado)
Designa as unidades responsáveis pelo atendimento das disposições do Ato nº 08/2009, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, e das Resoluções nº 83 e 102, de 2009, do Conselho Nacional de Justiça, dá outras providências e revoga o Ato TRT7 nº 454/2011.

Ato nº 184/2014
Dispõe sobre a suspensão, na Vara do Trabalho de Limoeiro do Norte, da pauta de audiências, do atendimento ao público e de outros serviços cartorários no período de 10 a 21 de março de 2014, para implantação do Processo Judicial Eletrônico na respectiva unidade, e prorroga para o primeiro dia útil subsequente os prazos que se vencerem no período. 

Ato nº 140/2014
Define o Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT) – Caderno Administrativo como instrumento de comunicação oficial, divulgação e publicações dos atos de gestão administrativa do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região e dos Órgãos que o compõem.

Ato nº 137/2014
Aprova o Processo de Elaboração do Plano Diretor de Tecnologia da Informação - PDTI.

Ato nº 136/2014
Revoga o parágrafo único do art. 2º do Ato TRT7 nº 348, de 9 de novembro de 2012.

Ato nº 134/2014
Fixa o valor a ser pago a título de bolsa-estágio no Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Ato nº 90/2014
Disciplina o recadastramento do ano de 2014 dos aposentados e pensionistas deste Tribunal, a ser realizado no período de 1º.03.2014 a 1º.04.2014. 

Ato nº 42/2014
Dispõe sobre a suspensão, na Vara do Trabalho de Quixadá, da pauta de audiências, do atendimento ao público e de outros serviços cartorários no período de 10 a 21 de fevereiro de 2014, para implantação do Processo Judicial Eletrônico na respectiva unidade, e prorroga para o primeiro dia útil subsequente os prazos que se vencerem no período.
 

Ato nº 29/2014
Declara a estrutura da Vara do Trabalho de São Gonçalo do Amarante.