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Provimentos Conjuntos

Índice de Artigos

2019

Provimento Conjunto nº 1/2019
Altera o Provimento Conjunto TRT7 nº 2/2017, que dispõe acerca da desnecessidade de designação de audiências inaugurais nos processos em que sejam parte as Fazendas Públicas Federal, Estadual e Municipais.


2017

Provimento Conjunto nº 2/2017
Dispõe acerca da desnecessidade de designação de audiências inaugurais nos processos em que sejam parte as Fazendas Públicas federal, estaduais e municipais.

Provimento Conjunto nº 1/2017
Altera o Provimento nº 05/2009 que consolida as normas relativas ao Plantão Judiciário na jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

2016

Provimento Conjunto nº 1/2016
Altera o Provimento Conjunto nº 06/2009 - Consolidação de Provimentos - para vedar a utilização do Sistema Integrado de Protocolização e Fluxo de Documentos Eletrônicos (e-DOC) e Carta Precatória Eletrônica (CPE) no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.


2015

Provimento Conjunto nº 2/2015
Regulamenta os critérios para operacionalização do Sistema de Investigações Bancárias – Simba – no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Provimento Conjunto nº 1/2015
Altera a redação do artigo 209 da Consolidação dos Provimentos do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.


2013

Provimento Conjunto nº 1/2013
Altera a redação do artigo 109 da Consolidação dos Provimentos do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.


2011

Provimento Conjunto Nº 4/2011
Altera a redação do art. 29 da Consolidação de Provimentos.

Provimento Conjunto Nº 3/2011
Altera o Provimento Conjunto nº 4/2009, que dispõe sobre as anotações da Carteira de Trabalho quando realizadas pela Secretaria da Vara do Trabalho.

Provimento Conjunto Nº 2/2011
Altera a redação do art. 122 da Consolidação de Provimentos, para nele incluir os §§ 4º e 5º.

Provimento Conjunto Nº 1/2011
Modifica a redação da Consolidação de Provimentos deste Regional.


2009

Provimento Conjunto Nº 09/09  REVOGADO
Regulamenta, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, a expedição de Certidão de Crédito Trabalhista nas Reclamações Trabalhistas com execução suspensa há mais de um ano, em face da inércia do credor ou da ausência de bens do devedor.

Provimento Conjunto Nº 08/09
Estabelece a arrematação de bens de forma eletrônica, através da Internet (leilão online), simultaneamente à realização do leilão presencial.

Provimento Conjunto Nº 07/09 REVOGADO
Regulamenta procedimento de remessa de autos à Divisão de Treinamento e Processamento de Cálculos Judiciais do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Provimento Conjunto Nº 06/09
Institui a Consolidação dos Provimentos do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Provimento Conjunto Nº 05/09
Consolida as normas relativas ao Plantão Judiciário na jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região e revoga o Provimento nº 01/2007.

Provimento Conjunto Nº 04/09
Dispõe sobre as anotações da Carteira de Trabalho quando realizadas pela Secretaria da Vara do Trabalho.

Provimento Conjunto Nº 03/09
Regulamenta as atribuições dos Juízes Auxiliares de Execução.

Provimento Conjunto Nº 02/09
Altera o Provimento nº 08/2008 e dá outras providências.

Provimento Conjunto Nº 01/09
Altera o Provimento nº 01/2006 que dispõe sobre procedimentos a serem adotados pelas Varas do Trabalho da 7ª Região, relativamente à movimentação de valores decorrente da atividade jurisdicional.