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1 - Portarias da Presidência

Índice de Artigos

2020

Portaria nº 106/2020
Transfere o feriado municipal de Sobral, alusivo ao dia de Nossa Senhora da Conceição (08 de dezembro de 2020), para o dia 12 de junho de 2020, nos termos do Decreto nº 2.444, de 06 de junho de 2020, e dá outras providências.

Portaria nº 105/2020
Transfere os Feriados Religiosos Oficiais do Município de Fortaleza, alusivos ao dia de Corpus Christi (11 de junho de 2020) e Nossa Senhora da Assunção (15 de agosto de 2020), para os dias 27 e 28 de maio de 2020, nos termos da Lei Municipal Nº 11.005, de 26 de maio de 2020, e dá outras providências.

Portaria nº 96/2020
Designa magistrado e servidor para o acompanhamento das ações decorrentes do Coronavírus e o encaminhamento de informações ao Observatório Nacional sobre Questões Ambientais, Econômicas e Sociais de Alta Complexidade e Grande Impacto e Repercussão, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Portaria nº 84/2020
Define a escala de sobreaviso da Seção de Transportes, durante o período de suspensão das atividades, em razão da Pandemia de COVID-19.

Portaria nº 47/2020
Altera a Portaria TRT7.GP nº 345/2019, que dispõe sobre o quadro de dotação de armamento, munição e equipamento de proteção balística do TRT da 7ª Região.