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1 - Portarias da Presidência

Índice de Artigos

2021

Portaria da Presidência nº 34/2021
Determina o retorno à primeira etapa do plano de retomada das atividades presenciais do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região prevista na Resolução Normativa nº 9, de 14 de agosto de 2020. 

Portaria da Presidência nº 25/2021
Mantém as atividades presenciais do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região na 3ª etapa do plano de retomada estabelecido pela Resolução Normativa nº 9, de 14 de agosto de 2020.

Portaria da Presidência nº 23/2021
Altera a Portaria da Presidência nº 55/2019, que designa magistrados para atuarem como “MASTERS” dos sistemas INFOJUD, BACEN JUD, do RENAJUD e do SISBACEN, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Portaria da Presidência nº 19/2021
Dispõe sobre a designação do Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Portaria da Presidência nº 18/2021
Dispõe sobre a designação de magistrado para atuar como gestor do sistema SERASAJUD, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Portaria da Presidência nº 12/2021
Mantém as atividades presenciais do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região na 3ª etapa do plano de retomada estabelecido pela Resolução Normativa nº 9, de 14 de agosto de 2020.

Portaria da Presidência nº 11/2021
Designar os servidores relacionados para atuarem como Ordena-dores de Despesas, Gestores Financeiros - Titulares e Substitutos, responsáveis pelos atos e fatos de execução orçamentária, financeira relativas aos recursos consignados desta Unidade Orçamentária.