1 - Portarias da Presidência
- Notícia publicada em 12/02/2010
Índice de Artigos
2006
Portaria Nº 999/2006
Ver Portaria nº 953/06.
Portaria Nº 953/2006
Determina Feriado Religioso do dia 15 de agosto, dia da Santa Padroeira Municipal, Nossa Senhora da Assunção.
Portaria Nº 952/2006
Determina os Feriados religiosos e os alusivos à emancipação política dos municípios no ano de 2007 nas Varas do Trabalho do Interior do Estado.
Portaria Nº 951/2006
Determina os Feriados do ano 2007 na Justiça do Trabalho da 7ª Região.
Portaria Nº 835/2006
Constitui equipe de trabalho para efetuar, no período de 18.09 a 06.10.06, análise dos fluxos de procedimentos dos Processos Trabalhistas.
Portaria Nº 829/2006
Reconstitui comissão com a finalidade de zelar pela observância dos critérios de avaliação e desempenho estabelecidos no Regulamento do Instituto de Progressão Funcional.
Portaria Nº 752/2006
Designa o Diretor de Secretaria da Vara do Trabalho do Crato para compor Comissão Permanente de Informática.
Portaria Nº 719/2006
Ver Portaria nº 620/06.
Portaria Nº 680/2006
Constitui Comissão Permanente de Informática.
Portaria Nº 620/2006
Revoga as portarias 1048/04 e 1049/04, de 26 de agosto e dá outras providências.
Portaria Nº 421/2006
Determina feriado religioso na Vara do Trabalho de Maracanaú.
Portaria Nº 410/2006
Reconstitui Comissão de Licitações no período de 05.06.2006 a 04.06.2007.
Portaria Nº 341/2006
Determina a imediata e integral restauração do Ato TRT nº 26/2003, que dispõe sobre o ressarcimento de despesas com Plano de Saúde.