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1 - Portarias da Presidência

Índice de Artigos

2018

Portaria nº 607/2018
Estabelece normas relativas ao recesso judiciário no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região e, em especial, ao funcionamento da segunda instância e unidades administrativas.

Portaria nº 606/2018
Designa servidores para para responder pela inscrição dos empenhos a liquidar em restos a pagar não processados a liquidar desta unidade gestora.

Portaria n° 597/2018
Designa Supervisor do Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas CEJUSC-JT, no âmbito do TRT/7ª Região, para atuar nas audiências de conciliação dos feitos em que interpostos recursos de revista para o C. Tribunal Superior do Trabalho - TST.

Portaria n° 576/2018
Determina que não haverá expediente na Vara do Trabalho de São Gonçalo do Amarante do dia 17 de dezembro de 2018 a 17 de janeiro de 2019.

Portaria n° 545/2018
Determina que, além das datas constantes da Portaria nº 543, de 13 de novembro de 2018, desta Presidência, não haverá expediente no feriado abaixo discriminado.

Portaria n° 544/2018
Determina que, além das datas constantes da Portaria nº 487, de 03 de novembro de 2017, desta Presidência, não haverá expediente na Vara do Trabalho de Aracati.

Portaria n° 543/2018
Determina que no exercício do ano 2019, de conformidade com a Lei nº 9.093, de 12 de setembro de 1995, além dos sábados e domingos, não haverá expediente, com exceção dos serviços de segurança dos prédios da Justiça do Trabalho da 7ª Região.

Portaria n° 530/2018
Renovar o Grupo de Revezamento para o exercício em Comissões de Sindicância e Processo Disciplinar do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Portaria n° 526/2018
Vincula Juízes Substitutos.

Portaria n° 525/2018
Vincula Juiz Substituto Jean Fábio Almeida de Oliveira à 2ª Vara do Trabalho de Maracanaú.

Portaria n° 505/2018
Nomeia, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, os servidores que integrarão o Núcleo de Gerenciamento de Precedentes – NUGEP.

Portaria n° 466/2018
Vincula Juiz Substituto Carlos Leonardo Teixeira Carneiro à 3ª Vara do Trabalho da Região do Cariri.

Portaria n° 424/2018
Vincula Juiz Substituto à 7ª Vara do Trabalho de Fortaleza.

Portaria n° 385/2018 (REVOGADA)
Vincula juiz substituto à 13ª Vara do Trabalho de Fortaleza.

Portaria n° 384/2018
Revoga parcialmente a Portaria nº 04/2016, que vincula o Juiz Substituto Eliude dos Santos Oliveira à 7ª Vara do Trabalho de Fortaleza.

Portaria n° 314/2018
Delega competência ao Vice-Presidente do Tribunal Regional da 7ª Região.

Portaria n° 307/2018
Revogar, a contar de 11.06.2018, a Portaria nº 258, de 9 de junho de 2017, da Presidência deste Tribunal, que designou o Analista Judiciário – Área Administrativa do Quadro Permanente deste Tribunal, CÉLIO RICARDO LIMA MAIA, Ordenador de Despesa substituto deste Regional.

Portaria n° 306/2018
Revogar, a contar de 11.06.2018, a Portaria nº 257, de 9 de junho de 2017, da Presidência deste Tribunal, que designou a Analista Judiciária – Área Judiciária do Quadro Permanente deste Tribunal, MARIA EVELINE FERNANDES BARRETO, Ordenadora de Despesa deste Regional.

Portaria n° 199/2018
Vincula juiz substituto à 12ª Vara do Trabalho de Fortaleza.

Portaria n° 169/2018 (REVOGADA)
Nomeia, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, os servidores que integrarão o Núcleo de Gerenciamento de Precedentes - NUGEP.

Portaria n° 168/2018
Suspende o atendimento interno do setor de Arquivo da 2ª Instância do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, por 5 (cinco) dias, a partir do dia 16 de abril de 2018.

Portaria n° 166/2018
Determina que, além das datas constantes da Portaria nº 487, de 03 de novembro de 2017, desta Presidência, não haverá expediente no feriado de 19 de março, dia de São José na Vara do Trabalho do Eusébio.

Portaria n° 147/2018
Define equipe de transição da administração atual para a nova administração eleita para o biênio 2018-2020.

Portaria nº 138/2018
Suspender o atendimento interno do setor de Arquivo da 2ª Instância do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, por 12 (doze) dias, a partir do dia 02 de abril de 2018.

Portaria n° 135/2018
Indica os gestores regionais do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região..