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5.1 - Portarias da Diretoria do Fórum Autran Nunes

Índice de Artigos

2009

PORTARIA Nº 13/2009
Estabelece o horário do expediente forense no Fórum Autran Nunes no dia 18 de dezembro de 2009 e prorroga prazos.

PORTARIA Nº 10/2009
Estabelece normas relativas ao recesso judiciário no Fórum Autran Nunes.

PORTARIA Nº 04/2009
Reserva uma vaga no estacionamento do Edifício Dom Hélder Câmara destinada aos idosos usuários dos serviços do Fórum Autran Nunes.

PORTARIA Nº 03/2009
Determina a realização de documentação fotográfica dos bens penhorados pelos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais, lotados no Setor de Distribuição, Cumprimento e Acompanhamento de Mandados Judiciais, vinculado à Diretoria do Fórum Autran Nunes.

PORTARIA Nº 02/2009
Edita normas relativas ao recebimento de petições, inclusive iniciais, acompanhadas de documentos de tamanho irregular na Assessoria de Distribuição de Feitos do Fórum Autran Nunes.

PORTARIA Nº 01/2009
Edita normas relativas ao horário de funcionamento da Diretoria de Serviços Judiciários e Administrativos do Fórum Autran Nunes.