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5.1 - Portarias da Diretoria do Fórum Autran Nunes

Índice de Artigos

2020


2019

Portaria nº 2/2019
Estabelece o horário do expediente forense no Fórum Autran Nunes no dia 19 de dezembro de 2019.

Portaria nº 1/2019
Estabelece normas relativas ao recesso judiciário no Fórum Autran Nunes no período de 20 de dezembro de 2019 a 06 de janeiro de 2020.


2018

Portaria nº 2/2018
Estabelece o horário do expediente forense no Fórum Autran Nunes no dia 19 de dezembro de 2018.

Portaria nº 1/2018
Estabelece normas relativas ao Recesso judiciário no Fórum Autran Nunes no período de 20 de dezembro de 2018 a 06 de janeiro de 2019.


2017

Portaria nº 4/2017
Estabelece o horário do expediente forense no Fórum Autran Nunes no dia 19 de dezembro de 2017.

Portaria nº 3/2017
Estabelece normas relativas ao Recesso judiciário no Fórum Autran Nunes no período de 20 de dezembro de 2017 a 06 de janeiro de 2018.


2016

Portaria nº 5/2016
Estabelece normas relativas ao Recesso judiciário no Fórum Autran Nunes no período de 19 de dezembro de 2016 a 06 de janeiro de 2017.

Portaria nº 4/2016
Estabelece o horário do expediente forense no Fórum Autran Nunes no dia 16 de dezembro de 2016.

Portaria nº 3/2016
Estabelece plantão presencial de Oficiais de Justiça durante a Semana Nacional da Execução Trabalhista.

Portaria nº 2/2016
Regulamenta provisoriamente o acesso de pessoas nas dependências do Fórum Autran Nunes.

Portaria nº 1/2016
Determina os dias e horários de funcionamento do Plantão Judiciário das Varas do Trabalho da capital.


2015

Portaria nº 4/2015
Dispoe sobre o expediente forense no Fórum Autran Nunes no dia 18 de dezembro e da outras providências.

Portaria nº 3/2015
Cessa, obdecendo o período de recesso, as atividades de todas as unidades jurisdicionais e administrativas do Fórum Autran Nunes.

Portaria nº 2/2015
Estabelece plantão presencial de Oficiais de Justiça durante a Semana Nacional da Execução Trabalhista.


2014

Portaria nº 9/2014
Prorroga o período de suspensão de atendimento pelo Setor de Arquivo do Fórum Autran Nunes.

Portaria nº 8/2014
Estabelece o horário do expediente forense no Fórum Autran Nunes no dia 19 de dezembro de 2014.

Portaria nº 7/2014
Estabelece normas relativas ao recesso judiciário no Fórum Autran Nunes no período de 20 de dezembro de 2014 a 06 de janeiro de 2015.

Portaria nº 6/2014
Prorroga o período de suspensão de atendimento pelo Setor de Arquivo do Fórum Autran Nunes.

Portaria nº 5/2014
Altera os termos do § 1º, do Art. 1º, da Portaria nº 6/2011, para regulamentar a destinação do elevador n º 1, do Edifício Dom Hélder Câmara, para as pessoas portadoras de deficiência física e visual, considerando Recomendação do Conselho Nacional de Justiça.

Portaria nº 4/2014
Suspende atendimento pelo Setor de Arquivo do Fórum Autran Nunes no período de 29 de outubro a 14 de novembro de 2014.

Portaria nº 3/2014
Estabelece plantão presencial de Oficiais de Justiça durante a Semana Nacional da Execução Trabalhista.

Portaria nº 2/2014
Fixa o horário de entrada de Magistrados e Servidores nas dependências do Fórum Autran Nunes.

Portaria nº 1/2014
Altera os termos da Portaria nº 2/2013, para modificar o horário de funcionamento do Setor de Segurança, vinculado à Coordenadoria Administrativos e Judiciária do Fórum Autran Nunes. 


2013

PORTARIA Nº 4/2013
Estabelece o horário do expediente forense no Fórum Autran Nunes no dia 19 de dezembro de 2013. 

PORTARIA Nº 3/2013
Estabelece normas relativas ao recesso judiciário no Fórum Autran Nunes no período de 20 de dezembro de 2013 a 06 de janeiro de 2014.
 

PORTARIA Nº 2/2013
Estabelece o horário de funcionamento dos Setores de Segurança e Zeladoria da Divisão Administrativa do Fórum Autran Nunes, e do Setor de Manutenção do Fórum.

PORTARIA Nº 1/2013
Dispõe sobre as horas trabalhadas pelos servidores do Setor de Segurança do Fórum Autran Nunes durante o recesso forense 2012/2013.


2012

PORTARIA Nº 8/2012
Estabelece o horário do expediente forense no Fórum Autran Nunes no dia 19 de dezembro de 2012. 
 
PORTARIA Nº 7/2012

Estabelece normas relativas ao recesso judiciário no Fórum Autran Nunes no período de 20 de dezembro de 2012 a 06 de janeiro de 2013. 

PORTARIA Nº 6/2012

Estabelece o critério de substituição do Juiz plantonista nos casos de férias, licenças, impedimentos ou afastamentos.  

PORTARIA Nº 5/2012

Delega a competência que indica, na forma do art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal de 1988.  

PORTARIA Nº 2/2012
Dispõe sobre o recebimento de petições iniciais apresentadas à Assessoria de Distribuição dos Feitos das Varas do Trabalho de Fortaleza, cuja competência seja da Única Vara do Trabalho de Caucaia-CE.


2011

PORTARIA Nº 12/2011
Estabelece o horário do expediente forense no Fórum Autran Nunes no dia 19 de dezembro de 2011.

PORTARIA Nº 11/2011
Estabelece normas relativas ao recesso judiciário no Fórum Autran Nunes no período de 20 de dezembro de 2011 a 08 de janeiro de 2012.

PORTARIA Nº 10/2011
Indica representantes da Justiça do Trabalho da 7ª Região para comporem o Comitê Estadual Interinstitucional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas - CEIETP.

PORTARIA Nº 9/2011
Dispõe sobre o recebimento de petições iniciais apresentadas à Assessoria de Distribuição dos Feitos das Varas do Trabalho de Fortaleza.


PORTARIA Nº 6/2011
Regulamenta a utilização do Elevador Nº 1, do Edifício Dom Hélder Câmara, pelos Senhores Desembargadores Federais do Trabalho e Juízes do Trabalho em exercício ou em visita ao Fórum Autran Nunes.

PORTARIA Nº 4/2011 (REVOGADA)
Destina o Elevador nº 1, do Edifício Dom Hélder Câmara, para uso exclusivo dos Senhores Desembargadores e Juízes do Trabalho em exercício ou em visita ao Fórum Autran Nunes.

PORTARIA Nº 3/2011
Suspende o curso dos prazos processuais no Fórum Autran Nunes no período de 11 a 13 de março de 2011.

PORTARIA Nº 2/2011
Suspende o curso dos prazos processuais no Fórum Autran Nunes no período que indica.

PORTARIA Nº 1/2011
Estabelece diretrizes para concessão de isenção de emolumentos referentes aos pedidos de certidões de distribuição, requeridas no âmbito do Fórum Autran Nunes da Justiça do Trabalho do Estado do Ceará.


2010

PORTARIA Nº 15/2010
Estabelece o horário do expediente forense no Fórum Autran Nunes nos dias 16 e 17 de dezembro de 2010.

PORTARIA Nº 11/2010
Estabelece o horário de funcionamento dos Setores de Manutenção e Zeladoria da Diretoria de Serviços Administrativos do Fórum Autran Nunes.

PORTARIA Nº 10/2010
Estabelece o horário de funcionamento da Assessoria de Distribuição dos Feitos das Varas do Trabalho de Fortaleza.


2009

PORTARIA Nº 13/2009
Estabelece o horário do expediente forense no Fórum Autran Nunes no dia 18 de dezembro de 2009 e prorroga prazos.

PORTARIA Nº 10/2009
Estabelece normas relativas ao recesso judiciário no Fórum Autran Nunes.

PORTARIA Nº 04/2009
Reserva uma vaga no estacionamento do Edifício Dom Hélder Câmara destinada aos idosos usuários dos serviços do Fórum Autran Nunes.

PORTARIA Nº 03/2009
Determina a realização de documentação fotográfica dos bens penhorados pelos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais, lotados no Setor de Distribuição, Cumprimento e Acompanhamento de Mandados Judiciais, vinculado à Diretoria do Fórum Autran Nunes.

PORTARIA Nº 02/2009
Edita normas relativas ao recebimento de petições, inclusive iniciais, acompanhadas de documentos de tamanho irregular na Assessoria de Distribuição de Feitos do Fórum Autran Nunes.

PORTARIA Nº 01/2009
Edita normas relativas ao horário de funcionamento da Diretoria de Serviços Judiciários e Administrativos do Fórum Autran Nunes.


2008

PORTARIA Nº 1/2008 (REVOGADA)
Destinação de um dos elevadores do edifício Dom Hélder Câmara, sede do Fórum Autran Nunes.