6.1 - Coordenadoria de Leilões
- Notícia publicada em 12/02/2010
Índice de Artigos
2015
Portaria nº 01/2015
Dispõe sobre a suspensão das audiências e atendimento público em virtude de greve
2014
Portaria nº 7/2014
Dispõe acerca das obrigações dos Leiloeiros credenciados junto este Regional, quanto à remoção e à conservação dos bens sob sua guarda, bem como no que diz respeito à exposição dos itens e divulgação dos procedimentos da alienação pública ou particular no âmbito desta Divisão de Execuções Unificadas, Leilões e Alienações Judiciais (DEULAJ).
Portaria nº 6/2014
Regulamenta o processamento das execuções trabalhistas e fiscais em face do OGMO-Órgão Gestor de mão de Obra Portuário, no âmbito desta Divisão de Execuções Especiais, Hasta Pública e Leilões Judiciais.
Portaria nº 5/2014
Regulamenta o Feirão da Justiça do Trabalho, evento expropriatório na modalidade alienação por iniciativa particular no âmbito desta Divisão de Execuções Especiais, Hasta Pública e Leilões Judiciais.
Portaria nº 4/2014
Estabelece as datas para realização dos Leilões Públicos Unificados no exercício de 2014 no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região e revoga a Portaria nº 2/2014.
Portaria nº 3/2014
Suspende o atendimento externo no dia 18/07/2014 a partir de 13 horas.
Portaria nº 2/2014 (REVOGADA)
Estabelece as datas para realização dos Leilões Públicos Unificados no exercício de 2014 no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.
Portaria nº 1/2014
Fixa o percentual mínimo a ser aceito para arrematação de bens no Leilão Público Unificado no âmbito deste Regional.
2013
Portaria nº 3/2013 (REVOGADA)
Estabelece as datas para realização dos Leilões Públicos Unificados no exercício de 2014 no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.
Portaria nº 2/2013
Estabelece o rodízio entre os leiloeiros credenciados para os Leilões Unificados do TRT da 7ª Região, cria o Cadastro de Leiloeiros do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região e dá outras providências.
Portaria nº 1/2013 (REVOGADA)
Fixa o percentual mínimo a ser aceito para arrematação de bens no Leilão Público Unificado no âmbito deste Regional.
2012
Portaria nº 4/2012
Altera a data de realização do ultimo Leilão Público Unificado do exercício de 2012.
Portaria Nº 3/2012
Autoriza o cadastramento de servidores junto à Corregedoria Regional Eleitoral do Ceará para acesso ao Sistema de Informações Eleitorais - SIEL.
Portaria Nº 2/2012
Determina que as Cartas Precatórias recebidas pela 2ª Vara do Trabalho de Maracanaú sejam cumpridas independentemente de despacho.
Portaria Nº 1/2012
Estabelece as datas para realização dos Leilões Públicos Unificados no exercício de 2012 no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.
2011
Portaria Nº 4/2011
Revoga a Portaria nº 03/2011, de 21 de setembro de 2011 e dá outras providências.
Portaria Nº 3/2011 (REVOGADA)
Estabelece nova data para o Leilão Público Unificado a ser realizado em novembro de 2011.
Portaria Nº 2/2011
Estabelece regras para pagamento de valores devidos ao Leiloeiro Oficial e dá outras providências.
Portaria Nº 1/2011
Estabelece o rodízio entre os leiloeiros credenciados para os Leilões Unificados do TRT da 7ª Região.
2010
Portaria Nº 5/2010 (REVOGADA)
Estabelece o rodízio entre os leiloeiros credenciados para os leilões unificados em 2011 e primeiro semestre de 2012.
Portaria Nº 4/2010
Estabelece calendário do leilão público unificado em 2011.
Portaria Nº 3/2010
Prorroga em 30 (trinta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão instituída pela Portaria nº 01/2010.
Portaria Nº 2/2010
Altera para o dia 24 de novembro de 2010 a data do Leilão Público Unificado do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.
Portaria Nº 1/2010
Constitui comissão para inventariar bens penhorados e recolhidos a uma sala situada no térreo do prédio anexo ao Fórum Autran Nunes.
2009
Portaria Nº 4/2009
Estabelece calendário do leilão público unificado em 2010.
Portaria Nº 3 /2009
Altera para 09/12/2009 a data do leilão público unificado.
Portaria Nº 2 /2009
Regulamenta o procedimento de venda judicial através de Leiloeiro Oficial.
Portaria Nº 1 /2009 (REVOGADA)
Fixa o percentual mínimo considerado como preço não-vil para arrematação de bens no Leilão Público Unificado.
2008
Portaria Nº 3/2008
Estabelece o sistema de rodízio entre os estabelecimentos bancários conveniados com o Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região para o recebimento de depósitos relativamente às arrematações realizadas no Leilão Público Unificado.
Portaria Nº 2/2008
Estabelece a arrematação de bens vendidos judicialmente livre de ônus e impostos em atraso.
Portaria Nº 1/2008
Fixa o percentual mínimo considerado como preço não-vil para arrematação de bens no Leilão Público Unificado.