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6.1 - Coordenadoria de Leilões

Índice de Artigos

2015

Portaria nº 01/2015
Dispõe sobre a suspensão das audiências e atendimento público em virtude de greve


2014

Portaria nº 7/2014
Dispõe acerca das obrigações dos Leiloeiros credenciados junto este Regional, quanto à remoção e à conservação dos bens sob sua guarda, bem como no que diz respeito à exposição dos itens e divulgação dos procedimentos da alienação pública ou particular no âmbito desta Divisão de Execuções Unificadas, Leilões e Alienações Judiciais (DEULAJ).

Portaria nº 6/2014
Regulamenta o processamento das execuções trabalhistas e fiscais em face do OGMO-Órgão Gestor de mão de Obra Portuário, no âmbito desta Divisão de Execuções Especiais, Hasta Pública e Leilões Judiciais.

Portaria nº 5/2014

Regulamenta o Feirão da Justiça do Trabalho, evento expropriatório na modalidade alienação por iniciativa particular no âmbito desta Divisão de Execuções Especiais, Hasta Pública e Leilões Judiciais.

Portaria nº 4/2014
Estabelece as datas para realização dos Leilões Públicos Unificados no exercício de 2014 no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região e revoga a Portaria nº 2/2014.

Portaria nº 3/2014
Suspende o atendimento externo no dia 18/07/2014 a partir de 13 horas.

Portaria nº 2/2014 (REVOGADA)
Estabelece as datas para realização dos Leilões Públicos Unificados no exercício de 2014 no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região. 

Portaria nº 1/2014
Fixa o percentual mínimo a ser aceito para arrematação de bens no Leilão Público Unificado no âmbito deste Regional. 


2013

Portaria nº 3/2013 (REVOGADA)
Estabelece as datas para realização dos Leilões Públicos Unificados no exercício de 2014 no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região. 

Portaria nº 2/2013

Estabelece o rodízio entre os leiloeiros credenciados para os Leilões Unificados do TRT da 7ª Região, cria o Cadastro de Leiloeiros do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região e dá outras providências. 

Portaria nº 1/2013 (REVOGADA)
Fixa o percentual mínimo a ser aceito para arrematação de bens no Leilão Público Unificado no âmbito deste Regional. 


2012

Portaria nº 4/2012
Altera a data de realização do ultimo Leilão Público Unificado do exercício de 2012. 

Portaria Nº 3/2012
Autoriza o cadastramento de servidores junto à Corregedoria Regional Eleitoral do Ceará para acesso ao Sistema de Informações Eleitorais - SIEL.

Portaria Nº 2/2012
Determina que as Cartas Precatórias recebidas pela 2ª Vara do Trabalho de Maracanaú sejam cumpridas independentemente de despacho.

Portaria Nº 1/2012
Estabelece as datas para realização dos Leilões Públicos Unificados no exercício de 2012 no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.


2011

Portaria Nº 4/2011
Revoga a Portaria nº 03/2011, de 21 de setembro de 2011 e dá outras providências.

Portaria Nº 3/2011 (REVOGADA)
Estabelece nova data para o Leilão Público Unificado a ser realizado em novembro de 2011.

Portaria Nº 2/2011
Estabelece regras para pagamento de valores devidos ao Leiloeiro Oficial e dá outras providências.

Portaria Nº 1/2011
Estabelece o rodízio entre os leiloeiros credenciados para os Leilões Unificados do TRT da 7ª Região.


2010

Portaria Nº 5/2010 (REVOGADA)
Estabelece o rodízio entre os leiloeiros credenciados para os leilões unificados em 2011 e primeiro semestre de 2012.

Portaria Nº 4/2010
Estabelece calendário do leilão público unificado em 2011.

Portaria Nº 3/2010
Prorroga em 30 (trinta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão instituída pela Portaria nº 01/2010.

Portaria Nº 2/2010
Altera para o dia 24 de novembro de 2010 a data do Leilão Público Unificado do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Portaria Nº 1/2010
Constitui comissão para inventariar bens penhorados e recolhidos a uma sala situada no térreo do prédio anexo ao Fórum Autran Nunes.


2009

Portaria Nº 4/2009
Estabelece calendário do leilão público unificado em 2010.

Portaria Nº 3 /2009
Altera para 09/12/2009 a data do leilão público unificado.

Portaria Nº 2 /2009
Regulamenta o procedimento de venda judicial através de Leiloeiro Oficial.

Portaria Nº 1 /2009 (REVOGADA)
Fixa o percentual mínimo considerado como preço não-vil para arrematação de bens no Leilão Público Unificado.


2008

Portaria Nº 3/2008
Estabelece o sistema de rodízio entre os estabelecimentos bancários conveniados com o Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região para o recebimento de depósitos relativamente às arrematações realizadas no Leilão Público Unificado.

Portaria Nº 2/2008
Estabelece a arrematação de bens vendidos judicialmente livre de ônus e impostos em atraso.

Portaria Nº 1/2008
Fixa o percentual mínimo considerado como preço não-vil para arrematação de bens no Leilão Público Unificado.