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1.2 - Portarias da Diretoria-geral - 2018

Índice de Artigos

2018

Portaria DG nº 1263/2018 (Revogada)
Fixa o quantitativo dos postos de estágio por unidades no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Portaria DG nº 1244/2018 (Revogada)
Fixa o quantitativo dos postos de estágio por unidades no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Portaria DG nº 1235/2018 (Revogada)
Reconstituir a Comissão instituída pela Portaria TR7.GP nº 645/2015, cuja finalidade é zelar pela observância dos critérios de avaliação e desempenho estabelecidos no Regulamento do Instituto de Progressão Funcional.

Portaria DG n° 1195/2018 (Revogada)
Fixa o quantitativo dos postos de estágio por unidades no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Portaria da DG n° 1080/2018
Altera a Portaria TRT7.DG nº 946/2017, que institui Comissão para estudo e adequação dos normativos internos relativos à gestão patrimonial do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Portaria da DG n° 1076/2018 (Revogada)
Altera a fiscalização designada por meio do Item II da Portaria TRT7.DG nº 424/2014.

Portaria da DG n° 1070/2018
Institui Comissão para proceder ao Inventário do Estoque do Almoxarifado do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região – Exercício de 2018.

Portaria DG nº 1028/2018 (Revogada)
Fixa o quantitativo dos postos de estágio por unidades no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Portaria da DG n° 976/2018
Reconstitui a Comissão com a finalidade de proceder ao recebimento de mobiliário novo, anteriormente objeto da Portaria TRT7.GP nº 536/2012.

Portaria DG nº 885/2018
Altera o anexo da Portaria TRT7.DG Nº 768/2018 para prorrogar até 27/09/2018 o prazo para conclusão do Inventário de Verificação de Bens Permanentes-2018.

Portaria DG nº 850/2018 (Revogada)
Institui a Comissão Permanente de Acumulação de Cargos, Empregos, Funções Públicas e Aposentadorias. Revoga as portarias TRT7.DG nºs. 346/2016 e 555/2017.

Portaria DG nº 819/2018
Reconstitui a Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável deste Tribunal e revoga as Portarias TRT7.DG nºs. 63/2017, 186/2017 e 400/2017.

Portaria DG nº 781/2018 (Revogada)
Atualiza o quantitativo dos postos de estágio por unidades no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, fixado pela Portaria TRT7.DG nº 707/2018.

Portaria DG 775/2018
Institui Comissão para proceder ao Inventário Físico Anual dos Bens Permanentes – Exercício de 2018.

Portaria DG nº 768/2018
Aprova o cronograma para realização do inventário de verificação de bens permanentes - exercício de 2018, proposto pela Divisão de Material e Logística, tomando como cronograma de execução as etapas detalhadas nas linhas 7 a 12 da planilha em anexo, sob o nome “fase de execução”, a qual transcorrerá de 3 a 27 de setembro próximo.

Portaria DG nº 761/2018
Altera Portaria TRT7.DG nº 457/2018 e reconstitui a Comissão que conduzirá sindicância para apuração dos fatos relatados no processo em epígrafe.

Portaria DG nº 714/2018
Revoga Portaria TRT7.DG nº 331/2015 e constitui comissão com a finalidade de proceder ao recebimento definitivo, análise de amostras e emissão de laudos para aquisição de suprimentos de informática.

Portaria DG n° 707/2018 (Revogada)
Atualiza o quantitativo dos postos de estágio por unidades no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, fixado pela Portaria TRT7.DG nº 52/2018.

Portaria DG nº 678/2018
Institui Comissão para estudo da adequação do normativo interno deste Tribunal à Resolução CSJT nº 220/2018, que alterou a Resolução CSJT nº 101, de 20 de abril de 2012 e a Resolução CSJT nº 204, de 25 de agosto de 2017.

Portaria DG n° 601/2018
Constitui comissão com a finalidade de proceder ao inventário anual de bens imóveis deste Regional, no exercício de 2018 e Revoga a Portaria TRT7.DG nº 119/2015.

Portaria DG n° 561/2018
Constitui Grupo Técnico Multidisciplinar para Implantação do eSocial.

Portaria DG n° 541/2018
Altera a composição do Comitê Gestor Regional do Sistema Integrado de Gestão Orçamentária e Financeira da Justiça do Trabalho (SIGEO-JT), constituído pela Portaria TRT7.GP nº 678/2015

Portaria DG n° 520/2018
Altera a Portaria TRT7.DG Nº 163/2018, para designar Pregoeira Oficial deste Tribunal.

Portaria DG n° 496/2018
Constitui Comissão com a finalidade de proceder ao recebimento definitivo do objeto referente à Nota de Empenho 2017NE001241- aquisição de coletes balísticos com a empresa COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS.

Portaria DG nº 457/2018
Constitui comissão que conduzirá sindicância para apuração dos fatos relatados no processo em epígrafe.

Portaria DG n° 453/2018 (Revogada)
Altera o artigo 1º da Portaria TRT7.DG nº 35/2016, que constituiu o Comitê de Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação.

Portaria DG nº 447/2018
Institui Manual com detalhamento de procedimentos para operacionalização das disposições dos Atos TRT7.GP 64 e 65/2018.

Portaria DG nº 434/2018
Constitui Comissão de Fiscalização, com a finalidade de verificar o cumprimento das obrigações contratuais.

Portaria DG n° 453/2018 (Revogada)
Altera o artigo 1º da Portaria TRT7.DG nº 35/2016, que constituiu o Comitê de Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação.

Portaria DG nº 400/2018
Institui comissão para revisar o Ato TRT7. GP nº. 23/2018, que regulamenta as consignações em folha de pagamento dos magistrados, servidores ativos e inativos e beneficiários de pensão civil, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Portaria DG n° 278/2018
Estabelece os valores dos custos administrativos de cadastramento e sua validação quinquenal, bem como do processamento de dados deste Tribunal, relativos às consignações em folha de pagamento.

Portaria DG n° 262/2018
Altera a composição do Comitê Gestor Regional do Processo Administrativo Eletrônico (PROAD), anteriormente objeto da Portaria TRT7 GP nº 614/2014.

Portaria DG n° 261/2018
Constitui Comissão Especial de Licitação, para atuar no Processo TRT nº 1968/2018.

Portaria DG n° 220/2018
Constitui comissão com a finalidade de proceder ao recebimento definitivo do objeto do Contrato TRT7 nº 49/2017, celebrado com a empresa KORP EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES EIRELI.

Portaria DG n° 213/2018
Constitui Comissão com a finalidade de proceder ao recebimento definitivo dos aparelhos Scanner de Raio-X com esteira, instalação, treinamento, assistência técnica e garantia, fornecido pela empresa NUTECH DO BRASIL LTDA – CNPJ.

Portaria DG nº 204/2018 (Revogada)
Reconstitui a Comissão com a finalidade de regularizar, mediante instrumento próprio, as cessões de uso de espaço no âmbito do Tribunal, objeto da Portaria TRT7.GP nº 99/2017.

Portaria DG nº 188/2018
Reconduzir a Comissão de Sindicância instituída mediante a Portaria TRT7.DG nº 824, publicada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho nº 2346.

Portaria DG nº 142/2018
Institui Comissão para elaboração de normativo visando regulamentar, no âmbito deste Regional, os requerimentos formulados por magistrados visando à concessão de autorização para adquirir arma de fogo e/ou munições de uso restrito.

Portaria DG nº 141/2018
Altera o teor do anexo à Portaria TRT7 DG 121/2017.

Portaria DG n° 74/2018
Renova o prazo de 30 (trinta) dias para a Comissão instituída mediante Portaria TRT7.DG nº 719/2017.

Portaria DG n° 52/2018 (Revogada)
Atualiza o quantitativo dos postos de estágio por unidades no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Portaria DG nº 48/2018
Constitui Comissão com a finalidade de proceder ao recebimento definitivo do objeto referente à Nota de Empenho 2017NE001996.

Portaria DG nº 30/2018
Constitui Comissão com a finalidade de proceder ao recebimento definitivo do objeto do Contrato TRT7 nº 17/2017.

Portaria DG nº 24/2018
Retifica Portaria TRT7.DG 16/2018.

Portaria DG nº 21/2018
Altera a Portaria TRT7.DG nº 5/2017, que constituiu a comissão para conduzir processo administrativo disciplinar.