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1.2 - Portarias da Diretoria-geral - 2017

Índice de Artigos

2017

Portaria DG nº 981/2017
Altera o Artigo 2º da Portaria TRT7.DG nº 957/2017, em atendimento à solicitação da Divisão de Material e Patrimônio.

Portaria DG nº 980/2017
Altera a Portaria TRT7.DG nº 810/2017, em atendimento à solicitação da Divisão de Segurança e Transporte.

Portaria DG nº 977/2017
Designa comissão com a finalidade de proceder ao recebimento definitivo do objeto do Contrato TRT7 nº 26/2017, celebrado com a empresa MONTE HOREBE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, referente à prestação de serviços de reparos gerais na Vara do Trabalho de Pacajus.

Portaria DG nº 966/2017
Institui Comissão para proceder ao Inventário Físico Anual dos Bens Permanentes – Exercício de 2017.

Portaria DG nº 957/2017
Institui Comissão para proceder ao Inventário do Estoque do Almoxarifado do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região – Exercício de 2017.

Portaria DG nº 946/2017
Institui Comissão para estudo e adequação dos normativos internos relativos à gestão patrimonial do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Portaria DG nº 920/2017
Altera a Portaria TRT7.DG nº 106/2015, de 13 de março de 2015, que contitui Grupo de Estudos Técnicos para implantação do Sistema de Gerenciamento de Recursos Humanos (SGRH).

Portaria DG nº 867/2017
Constitui Comissão com a finalidade de proceder ao recebimento definitivo do Contrato nº 25/2017, no intuito de elaborar Termo de Recebimento Definitivo para o serviço de Realocação do Poste de Medição (poste do ponto de entrega), além da adequação da medição para o Conjunto de Medição Polimétrico e Retrofit (reforma) da subestação de Potência 600Kva (02 transformadores de 300Kva), mantendo a relação de transformação de 13.800/380 – 220V em 60Hz, do Edifício Manoel Arízio.

Portaria DG n° 827/2017
Designa servidores para atuarem como gestores na contratação de empresa para fornecimento de solução integrada de colaboração e comunicação corporativa baseada em computação em nuvem (Cloud Computing).

Portaria DG nº 824/2017
Constitui comissão que conduzirá sindicância para apuração dos fatos relatados no processo em epígrafe.

Portaria DG nº 822/2017
Altera a Portaria TRT7.DG nº 336/2015, que CONSTITUIR comissão, com a finalidade de proceder ao desfazimento de bens, exclusiva para veículos oficiais, designando como presidente o servidor do TRT da 6ª Região.

Portaria DG nº 821/2017 (Revogada)
Altera a Comissão instituída mediante a Portaria TRT7.DG nº 303, de 30 de agosto de 2016.

Portaria DG nº 818/2017 (Revogada)
Altera a Portaria TRT7.DG nº 213/2017, que reconstitui a Comissão, cuja finalidade é zelar pela observância dos critérios de avaliação e desempenho estabelecidos no Regulamento do Instituto de Progressão Funcional.

Portaria DG nº 816/2017
Institui Comissão para elaborar minuta de Ato criando o Núcleo de Gerenciamento de Precedentes (NUGEP), no âmbito deste Regional.

Portaria DG nº 810/2017
Altera a Portaria TRT7.DG nº 493/2017, que constitui comissão com a finalidade de proceder ao recebimento dos equipamentos detectores de metais.

Portaria DG nº 775/2017
Prorroga o prazo da Comissão para estudo da adequação do normativo interno deste Tribunal à Resolução CSJT nº 198/2017.

Portaria DG nº 774/2017
Prorroga o prazo da Comissão para estudo da adequação do normativo interno deste Tribunal à Resolução CSJT nº 204/2017.

Portaria DG nº 766/2017
Altera a Portaria TRT7.DG nº 557/2017, que constitui comissão com a finalidade de proceder ao recebimento dos serviços técnico-especializados relativos à realização de concurso público para provimento de cargos do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Portaria DG nº 751/2017
Aprova o cronograma para realização do inventário de verificação de bens permanentes - exercício de 2017, proposto pela Divisão de Material e Patrimônio.

Portaria DG nº 744/2017
Retifica a Portaria TRT7.DG Nº 740/2017

Portaria DG nº 743/2017
Constitui Grupo Técnico Multidisciplinar para Implantação do eSocial.

Portaria DG nº 742/2017 (Revogada)
Altera a Portaria TRT7.DG 212/2016, que reconstituiu a Comissão de Elaboração do Plano de Obras do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Portaria DG n° 741/2017
Designa servidores para atuarem como gestores na contrataçãoreferente aos serviços de manutenção técnica para equipamentos elétricos.

Portaria DG nº 740/2017
Constitui comissão para proposição de mudanças nos procedimentos internos, com vistas a possibilitar o registro no sistema de RH/Folha de todas as informações cadastrais e financeiras de magistrados e servidores até o dia sete do mês seguinte, com a seguinte composição.

Portaria DG nº 729/2017 (Revogada)
Altera o quantitativo dos postos de estágio por unidades no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região,  fixado pela Portaria TRT7.DG nº 121/2017.

Portaria DG nº 727/2017
Altera a Portaria TRT7.DG nº 669/2017, designando uma servidora substituta pelas razões constantes do documento 13 do Proad 4600/2017.

Portaria DG nº 726/2017
Altera a Portaria TRT7.DG nº 633/2017, que designa servidores para atuarem na Comissão que conduzirá sindicância objeto do processo em epígrafe.

Portaria DG nº 722/2017
Constitui comissão com a finalidade de proceder ao recebimento definitivo do objeto do Contrato TRT7 nº 21/2017, celebrado com a empresa KORP EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES EIRELI.

Portaria DG nº 719/2017
Institui Comissão para estudo de normativo interno deste Tribunal adequado à Resolução CSJT nº 203/2017 que regulamenta o porte de arma de fogo funcional dos servidores em função de segurança no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.

Portaria DG nº 718/2017
Prorroga o prazo da Comissão instituída mediante a Portaria TRT7.DG nº 560/2017.

Portaria DG nº 712/2017
Atualiza o quantitativo dos postos de estágio por unidades no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, fixado pela Portaria TRT7.DG nº 121/2017.

Portaria DG nº 711/2017
Prorroga o prazo da Comissão instituída mediante a Portaria TRT7.DG nº 559/2017.

Portaria DG nº 708/2017
Constitui comissão com a finalidade de elaborar o Termo de Referência e Planilha de Preço Médio para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza e desinfecção de cisternas e caixas d'água e demais instalações que integram o Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Portaria DG nº 674/2017
Prorroga o prazo para a conclusão do Processo Administrativo Disciplinar submetido ao rito sumário.

Portaria DG nº 672/2017
Institui Comissão para estudo da adequação do normativo interno deste Tribunal à Resolução CSJT nº 199/2017 que regulamenta as consignações em folha de pagamento dos magistrados, servidores e beneficiários de pensão, no âmbito da Justiça do Trabalho.

Portaria DG nº 671/2017
Institui Comissão para estudo da adequação do normativo interno deste Tribunal à Resolução CSJT nº 204/2017 que regulamenta o banco de horas e o desconto de remuneração decorrente de faltas ou atrasos de servidor no âmbito da Justiça do Trabalho.

Portaria DG nº 670/2017
Institui Comissão para estudo da adequação do normativo interno deste Tribunal à Resolução CSJT nº 196/2017 que regulamenta a concessão do Adicional de Qualificação aos servidores ocupantes de cargos efetivos dos quadros de pessoal dos Tribunais Regionais do Trabalho.

Portaria DG nº 669/2017
Institui Comissão para estudo da adequação do normativo interno deste Tribunal à Resolução CSJT nº 198/2017 que regulamenta os procedimentos atinentes à concessão do auxílio-alimentação no âmbito da Justiça do Trabalho.

Portaria DG nº 659/2017
Constitui comissão com a finalidade de realizar estudo para busca de melhor solução para a falta de espaço no Acervo Arquivístico deste Regional.

Portaria DG nº 647/2017
Altera a Portaria TRT7.DG nº 198/2016 que designa servidores para atuarem na Comissão de desfazimento de materiais permanentes inservíveis deste Tribunal.

Portaria DG nº 642/2017
Altera a Portaria TRT7.DG nº 198/2016 para substituir servidor para atuar na Comissão de desfazimento de materiais permanentes inservíveis deste Tribunal.

Portaria DG n° 637/2017
Designa servidores para atuarem como gestores na contratação das empresas FORTEL FORTALEZA TELECOMUNICAÇÕES LTDA e MOB TELECOMUNICAÇÕES LTD.

Portaria DG nº 633/2017 (Revogada)
Constitui comissão que conduzirá sindicância para apuração dos fatos relatados no processo em epígrafe.

Portaria DG nº 622/2017
Atualiza o quantitativo dos postos de estágio por unidades no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, fixado pela Portaria TRT7.DG nº 121/2017.

Portaria DG nº 561/2017
Altera a Portaria TRT7.DG 313/2016, que constitui Grupo de Trabalho para a Implantação da Biblioteca Digital do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Portaria DG nº 560/2017
Constitui comissão que conduzirá sindicância para apuração dos fatos relatados no processo em epígrafe.

Portaria DG nº 559/2017
Constitui comissão que conduzirá sindicância para apuração dos fatos relatados no processo em epígrafe.

Portaria DG nº 557/2017
Constitui comissão com a finalidade de proceder ao recebimento dos serviços técnico-especializados relativos à realização de concurso público para provimento de cargos do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Portaria DG nº 556/2017
Altera a Portaria TRT7.DG 304/2016, que altera a composição do Comitê Gestor Regional do Sistema Integrado de Gestão Orçamentária e Financeira da Justiça do Trabalho (SIGEO-JT), anteriormente objeto da Portaria TRT7 GP nº 678/2015.

Portaria DG nº 555/2017 (Revogada)
Altera a Portaria 346/2016, que Constitui a Comissão Permanente de Acumulação de Cargos, Empregos, Funções Públicas e Aposentadorias que atuará no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Portaria DG nº 528/2017
Constitui Grupo de Trabalho para tratar da implementação da Resolução CNJ Nº 215/2015.

Portaria DG nº 511/2017
Prorroga novamente o prazo da Comissão instituída para conduzir sindicância com vistas à apuração dos fatos relatados no Proad nº 1.507/2015.

Portaria DG nº 493/2017
Constitui comissão com a finalidade de proceder ao recebimento dos equipamentos detectores de metais, objeto do Contrato nº 13/2017, fornecido pela empresa DETRONIX INDÚSTRIA ELETRÒNICA LTDA-EPP.

Portaria DG nº 480/2017
Constitui comissão que conduzirá processo administrativo disciplinar para apuração dos fatos relatados no processo em epígrafe, integrada por servidores deste tribunal.

Portaria DG nº 434/2017
Constitui equipe de trabalho com a finalidade de realizar estudos preliminares visando levantar possíveis soluções disponíveis no mercado para solucionar o problema existente no equipamento de som da Sala de Sessões.

Portaria Presi nº 402/2017
Altera a Portaria 120/2017, que designou os componentes da Comissão de gratificação por exercício cumulativo de jurisdição (GECJ), no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, com a inclusão da Diretora-Geral como membro.

Portaria DG nº 411/2017
Constitui comissão com a finalidade de proceder ao recebimento definitivo do objeto de contrato TRT7 nº 30/2016, celebrado com a empresa EDRO ENGENHARIA LTDA - ME.

Portaria Presi nº 400/2017
Designa os coordenadores do Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de disputas (CEJUSC-JT) , no âmbito do TRT7.

Portaria DG nº 400/2017 (Revogada)
Altera a Portaria TRT7.DG nº 63/2017.

Portaria DG nº 398/2017
Altera a Portaria TRT7.DG. Nº 33/2017 e designa serivores para atuarem como Fiscal Titular e Substituto, respectivamente, como gestor titular e substituto do Contrato 45/2012, firmado entre este TRT7 e a empresa SOL NASCENTE CONSULTORIA E IMOBILIÁRIA LTDA, relativo ao Processo Nº 4.734/2012.

Portaria DG nº 390/2017
Prorroga o prazo da Comissão instituída mediante a Portaria TRT7.DG nº 05/2017, por mais 60 (sessenta) dias.

Portaria DG nº 386/2017
Prorroga o prazo da Comissão instituída mediante a Portaria TRT7.DG nº 252/2017, por mais 30 (trinta) dias, para conclusão dos trabalhos apuratórios.

Portaria DG n° 375/2017
Designa servidores para atuarem como gestores na contratação das empresas MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA e ACTIVE TECNOLOGIA SERVIÇOS E CONSULTORIA S/A.

Portaria DG nº 351/2017
Atualiza o quantitativo dos postos de estágio por unidades no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, fixado pela Portaria TRT7.DG nº 121/2017.

Portaria DG nº 295/2017
Prorroga o prazo da Comissão para apresentação dos trabalhos relativos às melhorias no processo de gestão de concessão de aposentadoria no âmbito deste Regional

Portaria DG nº 290/2017
Constitui Comissão com a finalidade de proceder ao recebimento definitivo do Sistema Integrado de Segurança Eletrônica, retifica as Portarias TRT7.DG nºs 91/2017 e 182/2017 e torna sem efeito a Portaria TRT7.DG nº 217/2017.

Portaria DG nº 279/2017
Constitui comissão com finalidade de proceder ao recebimento definitivo do objeto do Contrato TRT7 nº 19/2016, celebrado com a empresa CONSTRUTORA EVOLUTIA LTDA - ME, referente à prestação de serviços de retirada de cerâmicas, com risco de queda e sua substituição, nas fachadas externas e impermeabilização da laje baú do 1º pavimento do Edifício Dom Helder Câmara.

Portaria DG nº 268/2017
Institui Comissão para estudo da regulamentação da atividade de execução de mandados e funcionamento das centrais de mandados do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Portaria DG nº 256/2017
Atualiza o quantitativo dos postos de estágio por unidades no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, fixado pela Portaria TRT7.DG nº 121/2017.

Portaria DG nº 252/2017
Constitui comissão que conduzirá sindicância para apuração dos fatos relatados no processo em epígrafe.

Portaria DG nº 247/2017
Altera a composição da Comissão constituída para revisão e conclusão da minuta do Regulamento Geral do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, anteriormente objeto da Portaria TRT7.DG nº 301/2016.

Portaria DG nº 231/2017
Constitui comissão com a finalidade de proceder ao recebimento definitivo do objeto do Contrato TRT7 nº 37/2016, celebrado com a empresa MUNDIAL SERIGRAF COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, referente ao fornecimento e montagem de letreiros e placas para comunicação visual do Edifício Manoel Arízio.

Portaria DG nº 226/2017
Constitui comissão com a finalidade de proceder ao recebimento dos rádios transceptores, fornecido pela empresa L. C. NEVES RADIOCOMUNICAÇÕES - EPP.

Portaria DG nº 220/2017
Estabelece prazo para cadastramento e recadastramento de entidades consignatárias para o ano de 2017.

Portaria DG nº 217/2017
Altera a Portaria TRT7.DG nº 91, de 15 de fevereiro de 2017, que trata da Comissão cuja finalidade é proceder ao recebimento definitivo do Sistema Integrado de Segurança Eletrônica (Contrato nº 24/2016 - Empresa NIVA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA).

Portaria DG nº 213/2017 (Revogada)
Reconstitui a Comissão instituída pela Portaria TR7.GP nº 645/2015, cuja finalidade é zelar pela observância dos critérios de avaliação e desempenho estabelecidos no Regulamento do Instituto de Progressão Funcional.

Portaria DG n° 197/2016
Constitui Comissão com a finalidade de viabilizar o desfazimento e/ou doação de equipamentos de TI.

Portaria DG nº 186/2017 (Revogada)
Altera a Portaria TRT7.DG nº 63, de 1º de fevereiro de 2017 que designa os membros da Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável.

Portaria DG nº 182/2017
Altera a Portaria TRT7.DG nº 91, de 15 de fevereiro de 2017, para designar substituição de membro da Comissão cuja finalidade é proceder ao recebimento definitivo do Sistema Integrado de Segurança Eletrônica (Contrato nº 24/2016 - Empresa NIVA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA).

Portaria DG nº 169/2017 (Revogada)
Constitui Comissão para conduzir a proposta de projeto 05/2017 – Carta de Serviços.

Portaria DG nº 163/2017
Altera o inciso II da Portaria TRT7.DG nº 626/2015, que designa a servidora da Secretária de Gestão Estratégica para reconstituir a Comissão de Acessibilidade às Pessoas com Deficiência do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Portaria DG nº 123/2017
Constitui Comissão com a finalidade de adotar todas as providências necessárias à aprovação do projeto de construção da Vara do Trabalho de São Gonçalo do Amarante no Conselho Superior da Justiça do Trabalho

Portaria DG nº 121/2017 (Revogada)
Atualiza o quantitativo dos postos de estágio por unidades no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, fixado pela Portaria TRT7.DG nº 247/2016.

Portaria DG nº 117/2017
Retifica a Portaria TRT7.DG nº 115/2017, publicada no DEJT 2177/2017, de 24 de fevereiro de 2017, referente à constituição de Comissão de servidores.

Portaria DG nº 115/2017
Constitui comissão com a finalidade de elaborar o Termo de Referência, inclusive planilha de custos e formação de preços, para possibilitar o procedimento licitatório visando à contratação de obras e reformas de ampliação do Fórum Trabalhista de Maracanaú, objeto do Processo TRT7 nº 52/2017.

Portaria DG nº 114/2017
Reconduz a Comissão de Sindicância instituída mediante a Portaria TRT7.DG nº 406, de 03 de julho de 2015.

Portaria DG nº 112/2017
Constitui comissão com a finalidade de realizar estudo comparativo com outros Tribunais Regionais do Trabalho de igual porte desta Corte, acerca do levantamento de dados no que se refere à área de segurança, abordando estrutura física, organizacional e de pessoas.

Portaria DG nº 101/2017
Retifica a Portaria TRT7.DG nº 05/2017, publicada no DEJT 2144/2017, de 10 de janeiro de 2017, referente à reconstituição de Comissão de servidores.

Portaria DG nº 91/2017
Constitui comissão com a finalidade de proceder ao recebimento definitivo do Sistema Integrado de Segurança Eletrônica (Contrato nº 24/2016 -Empresa NIVA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA).

Portaria DG nº 90/2017
Institui Comissão para apresentação de melhorias no processo de gestão de concessão de aposentadoria no âmbito deste Regional.

Portaria DG nº 66/2017
Prorroga o prazo da Comissão instituída mediante a Portaria TRT7.DG nº 421/2016 e alterada pela Portaria TRT7.DG nº 10/2017.

Portaria DG n° 63/2017 (Revogada)
Reconstitui a Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Portaria DG n° 62/2017
Designa servidores para atuarem como gestores na contratação da empresa ROGÉRIO JOSÉ DE LIMAME no Complexo TRT7 – Sede e Anexos, Fórum Autran Nunes, Fórum Trabalhista de Caucaia e Vara do Trabalho de Eusébio.

Portaria DG nº 40/2017
Constitui Comissão com a finalidade de proceder ao recebimento definitivo do serviço de modernização dos dois elevadores do Edifício Anexo I do Complexo Sede desta Corte

Portaria DG nº 39/2017
Constitui Comissão com a finalidade de proceder ao recebimento definitivo do serviço de modernização dos dois elevadores do Edifício Manoel Arízio.

Portaria DG nº 37/2017
Constitui Comissão com a finalidade de elaborar o Termo de Referência, inclusive planilha de custos e formação de preços, para possibilitar o procedimento licitatório com vistas à contratação de empresa especializada na prestação de serviços de copeiragem.

Portaria DG nº 33/2017
Prorroga o prazo da Comissão instituída mediante a Portaria TRT7.DG nº 406/2015, por mais 30 (trinta) dias.

Portaria DG nº 26/2017
Constitui comissão com a finalidade de elaborar o Termo de Referência com vistas à contratação de serviços de movimentação de materiais, de forma continuada, com utilização de mão de obra residente (capatazia).

Portaria DG nº 10/2017
Altera a Portaria TRT7.DG nº 421/2016, designando servidora para atuar como Presidente da Comissão que conduzirá sindicância objeto do Processo nº 1.944/2016.

Portaria DG nº 09/2017
Constitui Comissão Especial com a finalidade de proceder ao recebimento definitivo do mobiliário para a sala de aula da Escola Judicial no Fórum Trabalhista do Cariri referente ao Processo nº 2.480 /2016.

Portaria DG n° 05/2017
Reconstitui a Comissão instituída mediante a Portaria TRT7.DG nº 759/2015.