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1.2 - Portarias da Diretoria-geral

Índice de Artigos

2015

Portaria DG nº 902/2015
Reconstituir a comissão instituída pela Portaria TRT7 DG 746/2015.

Portaria DG nº 895/2015
Constitui comissão com a finalidade de proceder ao Inventário do estoque do Almoxarifado deste Regional.

Portaria DG nº 892/2015
Altera o Anexo II da Portaria nº 437/2014 da Diretoria-Geral deste Tribunal.

Portaria DG nº 891/2015
Altera o Anexo II da Portaria nº 177/2015 da Diretoria-Geral deste Tribunal.

Portaria DG nº 876/2015
Institui Comissão para apresentar plano de ação para a implementação das medidas constantes do Acórdão 2750/2015 – TCU Plenário.

Portaria DG nº 858/2015
Institui Comissão para proceder ao Inventário Físico Anual dos Bens Permanentes do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região – Exercício de 2015.

Portaria DG nº 854/2015
Altera o anexo da Portaria TRT7 DG 469/2015, que define os assuntos cuja tramitação se dará exclusivamente via Processo Administrativo Eletrônico (Proad).

Portaria DG nº 830/2015
Reconstitui a Comissão de Elaboração do Plano de Obras do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, anteriormente objeto da Portaria TRT7 GP nº 5/2012.

Portaria DG nº 829/2015
Constitui Comissão com a finalidade de elaborar o Termo de Referência para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza e conservação das instalações que integram este Tribunal.

Portaria DG nº 818/2015
Alterar a Comissão que conduzirá a sindicância para apuração dos fatos relatados no Processo TRT7 nº 9.341/2012, constituída pela Portaria TRT7 DG Nº 757, de 26 de outubro de 2015.

Portaria DG nº 817/2015
Designa servidores para constituírem comissão que conduzirá sindicância para apuração dos fatos relatados no Proad nº 4.721/2015.

Portaria DG n° 791/2015
Designa servidores para atuarem como gestores no contrato n° 53/2015 celebrado com a empresa ACECO TI S.A.

Portaria DG nº 770/2015 (REVOGADA)
Atualiza o quantitativo dos postos de estágio por unidades no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, fixada pela Portaria TRT7 DG 158/2015.

Portaria DG nº 760/2015
Constitui comissão que trata da contratação da empresa SULAMERICANA ENGENHARIA LTDA.

Portaria DG nº 759/2015
Constitui comissão que conduzirá sindicância para apuração dos fatos relatados no Proad nº 1.507/2015.

Portaria DG nº 758/2015
Constitui comissão que conduzirá sindicância para apuração dos fatos relatados no Proad nº 1.400/2015.

Portaria DG nº 757/2015
Constitui comissão que conduzirá sindicância para apuração dos fatos relatados no Processo TRT7 nº 9.341/2012.

Portaria DG nº 750/2015
Constitui comissão que conduzirá sindicância para apuração dos fatos relatados no Processo nº 4.550/2015.

Portaria DG nº 746/2015
Constitui comissão com a finalidade de apresentar estudo e minuta de questionário a ser aplicado a servidor que solicita desligamento desta corte.

Portaria DG nº 745/2015
Aprova o cronograma para realização do inventário de verificação do exercício de 2015.

Portaria DG nº 739/2015
Constitui Comissão com a finalidade de proceder ao recebimento definitivo dos serviços relacionados à execução de montagem e desmontagem de divisórias, com fornecimento e instalações no Complexo deste Tribunal (Aldeota e Centro).

Portaria DG nº 666/2015
Constitui comissão com a finalidade de adotar, em atendimento ao Memorando TRT7/SAOF 150/2015 no RG 13.461/2015-0, os procedimentos necessários à prorrogação dos contratos de limpeza e conservação, de desratização, desinsetização e descupinização, de fornecimento de água e de jardinagem.

Portaria DG nº 661/2015
Constitui comissão com a finalidade de proceder ao recebimento definitivo dos nobreaks fornecidos pela empresa LOGMASTER TECNOLOGIA LTDA.

Portaria DG nº 655/2015
Dispõe sobre a criação do Comitê Executivo de Revisão do Regimento Interno.

Portaria DG nº 626/2015
Reconstitui a Comissão de Acessibilidade às Pessoas com Deficiência no âmbito deste Tribunal, anteriormente objeto da Portaria TRT7 GP nº 39/2011.

Portaria DG nº 525/2015
Altera o anexo da Portaria TRT7 DG 469/2015, que define os assuntos cuja tramitação se dará exclusivamente via Processo Administrativo Eletrônico (Proad).

Portaria DG nº 522/2015
Reconstitui a Comissão de Implantação do Sistema de Conta Vinculada deste Tribunal, anteriormente objeto da Portaria TRT7 GP nº 525/2012, alterada pela Portaria TRT7 GP nº 112/2014.

Portaria DG nº 469/2015
Defini os assuntos cuja tramitação se dará exclusivamente via Processo Administrativo Eletrônico (Proad).

Portaria DG n°448/2015
Designa servidores para atuarem como gestores no acompanhamento e fiscalização do funcionamento do Sistema de Controle de Material e Patrimônio – SCMP.

Portaria DG nº 422/2015
Altera a Portaria TRT7. DG 359/2015, que definiu os assuntos cuja tramitação se dará exclusivamente via Processo Administrativo Eletrônico (Proad), e dá outras providências.

Portaria DG nº 398/2015
Instituir a utilização da Minuta-Padrão – Modelo 1 , aprovada pela Assessoria Jurídica Administrativa, nas aquisição de bens, por meio de Pregão Eletrônico, mediante Sistema Registro de Preços, exclusivo para contratação de Micro-empresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP).

Portaria DG nº 359/2015 (REVOGADA)
Define os assuntos cuja tramitação se dará exclusivamente via Processo Administrativo Eletrônico (Proad), e dá outras providências.

Portaria DG nº 336/2015
Constituir comissão, com a finalidade de proceder ao desfazimento de bens, exclusiva para veículos oficiais.

Portaria DG nº 286/2015
Constitui comissão com a finalidade de elaboração do Termo de Recebimento Definitivo para o Fornecimento e Instalação de Redes Frigorígenas de Interligação dos Equipamentos do Sistema de Climatização do Fórum Trabalhista da Região do Cariri (Processo 864/2015).

Portaria DG nº 285/2015
Constitui comissão com a finalidade de elaboração do Termo de Recebimento Definitivo para o Fornecimento e Instalação do Sistema de Climatização do Fórum Trabalhista da Região do Cariri (Processo 5.190/2014).

Portaria DG nº 284/2015
Constitui comissão com a finalidade de elaboração do Termo de Recebimento Definitivo para a Construção do Fórum Trabalhista da Região do Cariri (Processo 8.690/2013).

Portaria DG nº 248/2015
Constitui Comissão de Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho (Processo nº 2.588/2015).

Portaria DG nº 223/2015
Reconstitui a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (CPAD) do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, anteriormente objeto da Portaria TRT7 GP nº 882/2010.

Portaria DG nº 186/2015
Constitui comissão com a finalidade de fiscalização do fornecimento e instalação de redes frigorígenas de interligação dos equipamentos do sistema de climatização no Fórum do Cariri (Processo Administrativo TRT7 nº 864/2015).

Portaria DG nº 184/2015
Estabelece prazo para cadastramento e recadastramento de entidades consignatárias para o ano de 2015.

Portaria DG nº 172/2015
Reconstitui comissão, composta na Portaria Nº 603/2012.

Portaria DG nº 158/2015 (REVOGADA)
Fixa o quantitativo dos postos de estágio por unidades no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Portaria DG nº 121/2015
Altera a finalidade da Comissão, constituída por intermédio da Portaria nº 71/2015.

Portaria DG nº 119/2015
Constitui comissão com a finalidade de proceder ao inventário anual de bens imóveis deste Regional.

Portaria DG nº 117/2015
Constitui comissão com a finalidade de elaborar minuta (s) padrão de editais de licitação e contratos administrativos utilizados em aquisições de bens e contratação de serviços.

Portaria DG nº 106/2015
Constitui Grupo de Estudos Técnicos para implantação do Sistema de Gerenciamento de Recursos Humanos – SGRH.

Portaria DG nº 71/2015
Constitui comissão com a finalidade de proceder ao desfazimento de materiais permanentes inservíveis elencados no Processo nº 363/2015.

Portaria DG nº 52/2015
Constitui comissão com a finalidade de fiscalizar a contratação referente à elaboração de parecer técnico de verificação da capacidade de suporte das fundações do edifício do Fórum Autran Nunes.

Portaria DG nº 51/2015
Constitui comissão com a finalidade de fiscalização dos contratos provenientes das atas de registro de preços do PE 57/2014, referente a contratação de empresa especializada para prestar serviço de manutenção predial nas edificações do TRT7.

Portaria DG nº 22/2015
Constitui uma comissão com a finalidade de fiscalizar a elaboração de projetos de arquitetura e engenharia para a construção do Fórum Trabalhista de São Gonçalo do Amarante/CE (Processo Administrativo TRT7 nº 8.800/2014).

Portaria DG nº 8/2015
Constitui Comissão com a finalidade de fiscalizar a Obra de Modernização do Fórum Autran Nunes (Processo Administrativo TRT7 nº 7.612/2014 – Contrato nº 51/2014).

Portaria DG nº 7/2015
Altera a fiscalização designada através da Portaria TRT7 DG Nº 508/14, em razão da solicitação constante do MEMO.TRT7.DE.Nº002/2015, para designar servidores a atuarem como fiscal titular e substituto, da contratação da empresa VISUAL CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS LTDA, referente ao Processo nº 8.799/2014.