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1.2 - Portarias da Diretoria-geral

Índice de Artigos

2020

Portaria DG nº 52/2020
Fixa o quantitativo dos postos de estágio por unidades no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região e revoga a Portaria TRT7.DG. Nº 01/2020.

Portaria DG nº 01/2020
Fixa o quantitativo dos postos de estágio por unidades no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.


2019

Portaria DG nº 729/2019
Estabelece novo prazo para cadastramento de entidades consignatárias para o ano de 2019.

Portaria DG nº 713/2019
Fixa o quantitativo dos postos de estágio por unidades no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Portaria DG nº 656/2019
(Revogada)
Fixa o quantitativo dos postos de estágio por unidades no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Portaria DG nº 598/2019
Aprova o cronograma para realização do inventário de verificação anual de bens permanentes - exercício de 2019, proposto pela Divisão de Material e Logística, tomando como cronograma de execução as etapas detalhadas nas linhas 7 a 12 da planilha em anexo, sob o nome “fase de execução”, a qual transcorrerá de 19/08 a 06/09/2019.

Portaria DG nº 511/2019 (Revogada)
Fixa o quantitativo dos postos de estágio por unidades no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Portaria DG nº 188/2019 (Revogada)
Fixa o quantitativo dos postos de estágio por unidades no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Portaria DG nº 118/2019

Estabelece prazo para cadastramento de entidades consignatárias para o ano de 2019.


2018

Portaria DG nº 1263/2018 (REVOGADA)
Fixa o quantitativo dos postos de estágio por unidades no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Portaria DG nº 1244/2018 (REVOGADA)
Fixa o quantitativo dos postos de estágio por unidades no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Portaria DG n° 1195/2018 (REVOGADA)
Fixa o quantitativo dos postos de estágio por unidades no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Portaria DG nº 1028/2018 (REVOGADA)
Fixa o quantitativo dos postos de estágio por unidades no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Portaria DG nº 885/2018
Altera o anexo da Portaria TRT7.DG Nº 768/2018 para prorrogar até 27/09/2018 o prazo para conclusão do Inventário de Verificação de Bens Permanentes-2018.

Portaria DG nº 781/2018 (REVOGADA)
Atualiza o quantitativo dos postos de estágio por unidades no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, fixado pela Portaria TRT7.DG nº 707/2018.

Portaria DG nº 768/2018
Aprova o cronograma para realização do inventário de verificação de bens permanentes - exercício de 2018, proposto pela Divisão de Material e Logística, tomando como cronograma de execução as etapas detalhadas nas linhas 7 a 12 da planilha em anexo, sob o nome “fase de execução”, a qual transcorrerá de 3 a 27 de setembro próximo.

Portaria DG n° 707/2018 (REVOGADA)
Atualiza o quantitativo dos postos de estágio por unidades no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, fixado pela Portaria TRT7.DG nº 52/2018.

Portaria DG n° 520/2018
Altera a Portaria TRT7.DG Nº 163/2018, para designar Pregoeira Oficial deste Tribunal.

Portaria DG nº 447/2018
Institui Manual com detalhamento de procedimentos para operacionalização das disposições dos Atos TRT7.GP 64 e 65/2018.

Portaria DG nº 433/2018
Altera o anexo da Portaria TRT7 DG 469/2015, que define os assuntos cuja tramitação se dará exclusivamente via Processo Administrativo Eletrônico (Proad).

Portaria DG n° 278/2018
Estabelece os valores dos custos administrativos de cadastramento e sua validação quinquenal, bem como do processamento de dados deste Tribunal, relativos às consignações em folha de pagamento.

Portaria DG nº 141/2018
Altera o teor do anexo à Portaria TRT7 DG 121/2017.

Portaria DG n° 52/2018 (REVOGADA)
Atualiza o quantitativo dos postos de estágio por unidades no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Portaria DG nº 24/2018
Retifica Portaria TRT7.DG 16/2018.


2017

Portaria DG n° 827/2017
Designa servidores para atuarem como gestores na contratação de empresa para fornecimento de solução integrada de colaboração e comunicação corporativa baseada em computação em nuvem (Cloud Computing).

Portaria DG nº 824/2017
Constitui comissão que conduzirá sindicância para apuração dos fatos relatados no processo em epígrafe.

Portaria DG nº 751/2017
Aprova o cronograma para realização do inventário de verificação de bens permanentes - exercício de 2017, proposto pela Divisão de Material e Patrimônio.

Portaria DG n° 741/2017
Designa servidores para atuarem como gestores na contrataçãoreferente aos serviços de manutenção técnica para equipamentos elétricos.

Portaria DG nº 729/2017 (REVOGADA)
Altera o quantitativo dos postos de estágio por unidades no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região,  fixado pela Portaria TRT7.DG nº 121/2017.

Portaria DG nº 712/2017
Atualiza o quantitativo dos postos de estágio por unidades no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, fixado pela Portaria TRT7.DG nº 121/2017.

Portaria DG nº 674/2017
Prorroga o prazo para a conclusão do Processo Administrativo Disciplinar submetido ao rito sumário.

Portaria DG n° 637/2017
Designa servidores para atuarem como gestores na contratação das empresas FORTEL FORTALEZA TELECOMUNICAÇÕES LTDA e MOB TELECOMUNICAÇÕES LTD.

Portaria DG nº 633/2017 (REVOGADO)
Constitui comissão que conduzirá sindicância para apuração dos fatos relatados no processo em epígrafe.

Portaria DG nº 622/2017
Atualiza o quantitativo dos postos de estágio por unidades no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, fixado pela Portaria TRT7.DG nº 121/2017.

Portaria DG n° 375/2017
Designa servidores para atuarem como gestores na contratação das empresas MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA e ACTIVE TECNOLOGIA SERVIÇOS E CONSULTORIA S/A.

Portaria DG nº 351/2017
Atualiza o quantitativo dos postos de estágio por unidades no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, fixado pela Portaria TRT7.DG nº 121/2017.

Portaria DG nº 256/2017
Atualiza o quantitativo dos postos de estágio por unidades no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, fixado pela Portaria TRT7.DG nº 121/2017.

Portaria DG nº 220/2017
Estabelece prazo para cadastramento e recadastramento de entidades consignatárias para o ano de 2017.

Portaria DG nº 121/2017 (REVOGADA)
Atualiza o quantitativo dos postos de estágio por unidades no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, fixado pela Portaria TRT7.DG nº 247/2016.

Portaria DG n° 63/2017
Reconstitui a Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Portaria DG n° 62/2017
Designa servidores para atuarem como gestores na contratação da empresa ROGÉRIO JOSÉ DE LIMAME no Complexo TRT7 – Sede e Anexos, Fórum Autran Nunes, Fórum Trabalhista de Caucaia e Vara do Trabalho de Eusébio.

Portaria DG n° 05/2017
Reconstitui a Comissão instituída mediante a Portaria TRT7.DG nº 759/2015.


2016

Portaria DG nº 471/2016
Prorroga prazo para apresentar a minuta de regulamentação da Biblioteca Digital , instituída por meio da Portaria TRT7.DG nº 313/2016.

Portaria DG nº 452/2016
Atualiza o quantitativo dos postos de estágio por unidades no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, fixado pela Portaria TRT7.DG nº 247/2016.

Portaria DG nº 378/2016
Aprova o cronograma para realização do inventário de verificação de bens permanentes de 2016.

Portaria DG nº 345/2016
Atualiza o quantitativo dos postos de estágio por unidades no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, fixado pela Portaria TRT7 DG nº 247/2016.

Portaria DG nº 308/2016
Atualiza o quantitativo dos postos de estágio por unidades no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, fixado pela Portaria TRT7 DG nº 247/2016.

Portaria DG nº 269/2016
Designa servidores para atuarem como gestores da contratação da ferramenta BANCO DE PREÇOS, firmada com a NP CAPACITAÇÃO E SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA.

Portaria DG nº 247/2016 (REVOGADA)
Atualiza o quantitativo dos postos de estágio por unidades no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região e revoga a Portaria TRT7.DG nº 770/2015.

Portaria DG nº 215/2016
Estabelece novo prazo para cadastramento e recadastramento de entidades consignatárias para o ano de 2016.

Portaria DG nº 188/2016 (REVOGADA)
Dispõe sobre procedimentos de instrução de processos de ressarcimento de despesas com pessoal cedido de entes municipais e estaduais a este Regional.

Portaria DG nº 168/2016
Institui a Equipe de Desenvolvimento do Plano de Logística Sustentável (PLS) do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Portaria DG nº 167/2016
Institui a Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável (PLS) do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Portaria DG nº 156/2016
Estabelece prazo para cadastramento e recadastramento de entidades consignatárias para o ano de 2016.

Portaria DG n° 78/2016
Altera o anexo da Portaria TRT7 DG 469/2015, que define os assuntos cuja tramitação se dará exclusivamente via Processo Administrativo Eletrônico (Proad).


2015

Portaria DG nº 902/2015
Reconstituir a comissão instituída pela Portaria TRT7 DG 746/2015.

Portaria DG nº 895/2015
Constitui comissão com a finalidade de proceder ao Inventário do estoque do Almoxarifado deste Regional.

Portaria DG nº 892/2015
Altera o Anexo II da Portaria nº 437/2014 da Diretoria-Geral deste Tribunal.

Portaria DG nº 891/2015
Altera o Anexo II da Portaria nº 177/2015 da Diretoria-Geral deste Tribunal.

Portaria DG nº 876/2015
Institui Comissão para apresentar plano de ação para a implementação das medidas constantes do Acórdão 2750/2015 – TCU Plenário.

Portaria DG nº 858/2015
Institui Comissão para proceder ao Inventário Físico Anual dos Bens Permanentes do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região – Exercício de 2015.

Portaria DG nº 854/2015
Altera o anexo da Portaria TRT7 DG 469/2015, que define os assuntos cuja tramitação se dará exclusivamente via Processo Administrativo Eletrônico (Proad).

Portaria DG nº 830/2015
Reconstitui a Comissão de Elaboração do Plano de Obras do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, anteriormente objeto da Portaria TRT7 GP nº 5/2012.

Portaria DG nº 829/2015
Constitui Comissão com a finalidade de elaborar o Termo de Referência para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza e conservação das instalações que integram este Tribunal.

Portaria DG nº 818/2015
Alterar a Comissão que conduzirá a sindicância para apuração dos fatos relatados no Processo TRT7 nº 9.341/2012, constituída pela Portaria TRT7 DG Nº 757, de 26 de outubro de 2015.

Portaria DG nº 817/2015
Designa servidores para constituírem comissão que conduzirá sindicância para apuração dos fatos relatados no Proad nº 4.721/2015.

Portaria DG n° 791/2015
Designa servidores para atuarem como gestores no contrato n° 53/2015 celebrado com a empresa ACECO TI S.A.

Portaria DG nº 770/2015 (REVOGADA)
Atualiza o quantitativo dos postos de estágio por unidades no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, fixada pela Portaria TRT7 DG 158/2015.

Portaria DG nº 760/2015
Constitui comissão que trata da contratação da empresa SULAMERICANA ENGENHARIA LTDA.

Portaria DG nº 759/2015
Constitui comissão que conduzirá sindicância para apuração dos fatos relatados no Proad nº 1.507/2015.

Portaria DG nº 758/2015
Constitui comissão que conduzirá sindicância para apuração dos fatos relatados no Proad nº 1.400/2015.

Portaria DG nº 757/2015
Constitui comissão que conduzirá sindicância para apuração dos fatos relatados no Processo TRT7 nº 9.341/2012.

Portaria DG nº 750/2015
Constitui comissão que conduzirá sindicância para apuração dos fatos relatados no Processo nº 4.550/2015.

Portaria DG nº 746/2015
Constitui comissão com a finalidade de apresentar estudo e minuta de questionário a ser aplicado a servidor que solicita desligamento desta corte.

Portaria DG nº 745/2015
Aprova o cronograma para realização do inventário de verificação do exercício de 2015.

Portaria DG nº 739/2015
Constitui Comissão com a finalidade de proceder ao recebimento definitivo dos serviços relacionados à execução de montagem e desmontagem de divisórias, com fornecimento e instalações no Complexo deste Tribunal (Aldeota e Centro).

Portaria DG nº 666/2015
Constitui comissão com a finalidade de adotar, em atendimento ao Memorando TRT7/SAOF 150/2015 no RG 13.461/2015-0, os procedimentos necessários à prorrogação dos contratos de limpeza e conservação, de desratização, desinsetização e descupinização, de fornecimento de água e de jardinagem.

Portaria DG nº 661/2015
Constitui comissão com a finalidade de proceder ao recebimento definitivo dos nobreaks fornecidos pela empresa LOGMASTER TECNOLOGIA LTDA.

Portaria DG nº 655/2015
Dispõe sobre a criação do Comitê Executivo de Revisão do Regimento Interno.

Portaria DG nº 626/2015
Reconstitui a Comissão de Acessibilidade às Pessoas com Deficiência no âmbito deste Tribunal, anteriormente objeto da Portaria TRT7 GP nº 39/2011.

Portaria DG nº 525/2015
Altera o anexo da Portaria TRT7 DG 469/2015, que define os assuntos cuja tramitação se dará exclusivamente via Processo Administrativo Eletrônico (Proad).

Portaria DG nº 522/2015
Reconstitui a Comissão de Implantação do Sistema de Conta Vinculada deste Tribunal, anteriormente objeto da Portaria TRT7 GP nº 525/2012, alterada pela Portaria TRT7 GP nº 112/2014.

Portaria DG nº 469/2015
Defini os assuntos cuja tramitação se dará exclusivamente via Processo Administrativo Eletrônico (Proad).

Portaria DG n°448/2015
Designa servidores para atuarem como gestores no acompanhamento e fiscalização do funcionamento do Sistema de Controle de Material e Patrimônio – SCMP.

Portaria DG nº 422/2015
Altera a Portaria TRT7. DG 359/2015, que definiu os assuntos cuja tramitação se dará exclusivamente via Processo Administrativo Eletrônico (Proad), e dá outras providências.

Portaria DG nº 398/2015
Instituir a utilização da Minuta-Padrão – Modelo 1 , aprovada pela Assessoria Jurídica Administrativa, nas aquisição de bens, por meio de Pregão Eletrônico, mediante Sistema Registro de Preços, exclusivo para contratação de Micro-empresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP).

Portaria DG nº 359/2015 (REVOGADA)
Define os assuntos cuja tramitação se dará exclusivamente via Processo Administrativo Eletrônico (Proad), e dá outras providências.

Portaria DG nº 336/2015
Constituir comissão, com a finalidade de proceder ao desfazimento de bens, exclusiva para veículos oficiais.

Portaria DG nº 286/2015
Constitui comissão com a finalidade de elaboração do Termo de Recebimento Definitivo para o Fornecimento e Instalação de Redes Frigorígenas de Interligação dos Equipamentos do Sistema de Climatização do Fórum Trabalhista da Região do Cariri (Processo 864/2015).

Portaria DG nº 285/2015
Constitui comissão com a finalidade de elaboração do Termo de Recebimento Definitivo para o Fornecimento e Instalação do Sistema de Climatização do Fórum Trabalhista da Região do Cariri (Processo 5.190/2014).

Portaria DG nº 284/2015
Constitui comissão com a finalidade de elaboração do Termo de Recebimento Definitivo para a Construção do Fórum Trabalhista da Região do Cariri (Processo 8.690/2013).

Portaria DG nº 248/2015
Constitui Comissão de Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho (Processo nº 2.588/2015).

Portaria DG nº 223/2015
Reconstitui a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (CPAD) do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, anteriormente objeto da Portaria TRT7 GP nº 882/2010.

Portaria DG nº 186/2015
Constitui comissão com a finalidade de fiscalização do fornecimento e instalação de redes frigorígenas de interligação dos equipamentos do sistema de climatização no Fórum do Cariri (Processo Administrativo TRT7 nº 864/2015).

Portaria DG nº 184/2015
Estabelece prazo para cadastramento e recadastramento de entidades consignatárias para o ano de 2015.

Portaria DG nº 172/2015
Reconstitui comissão, composta na Portaria Nº 603/2012.

Portaria DG nº 158/2015 (REVOGADA)
Fixa o quantitativo dos postos de estágio por unidades no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Portaria DG nº 121/2015
Altera a finalidade da Comissão, constituída por intermédio da Portaria nº 71/2015.

Portaria DG nº 119/2015
Constitui comissão com a finalidade de proceder ao inventário anual de bens imóveis deste Regional.

Portaria DG nº 117/2015
Constitui comissão com a finalidade de elaborar minuta (s) padrão de editais de licitação e contratos administrativos utilizados em aquisições de bens e contratação de serviços.

Portaria DG nº 106/2015
Constitui Grupo de Estudos Técnicos para implantação do Sistema de Gerenciamento de Recursos Humanos – SGRH.

Portaria DG nº 71/2015
Constitui comissão com a finalidade de proceder ao desfazimento de materiais permanentes inservíveis elencados no Processo nº 363/2015.

Portaria DG nº 52/2015
Constitui comissão com a finalidade de fiscalizar a contratação referente à elaboração de parecer técnico de verificação da capacidade de suporte das fundações do edifício do Fórum Autran Nunes.

Portaria DG nº 51/2015
Constitui comissão com a finalidade de fiscalização dos contratos provenientes das atas de registro de preços do PE 57/2014, referente a contratação de empresa especializada para prestar serviço de manutenção predial nas edificações do TRT7.

Portaria DG nº 22/2015
Constitui uma comissão com a finalidade de fiscalizar a elaboração de projetos de arquitetura e engenharia para a construção do Fórum Trabalhista de São Gonçalo do Amarante/CE (Processo Administrativo TRT7 nº 8.800/2014).

Portaria DG nº 8/2015
Constitui Comissão com a finalidade de fiscalizar a Obra de Modernização do Fórum Autran Nunes (Processo Administrativo TRT7 nº 7.612/2014 – Contrato nº 51/2014).

Portaria DG nº 7/2015
Altera a fiscalização designada através da Portaria TRT7 DG Nº 508/14, em razão da solicitação constante do MEMO.TRT7.DE.Nº002/2015, para designar servidores a atuarem como fiscal titular e substituto, da contratação da empresa VISUAL CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS LTDA, referente ao Processo nº 8.799/2014.


2014

Portaria n° 424/2014
Designa servidores para atuarem como fiscais em todos os processos relativos às quaisquer contratações cuja Unidade Requisitante seja a Divisão de Material e Patrimônio.

Portaria nº 422/2014
Designa servidores para atuarem como fiscais da(s) contratação(ões) referente(s) ao Processo nº 7.227/2014, visando aquisições futuras de tonners para a impressora Xerox, modelo Phaser 7500DN.

Portaria nº 396/2014
Fixa o quantitativo dos postos de estágio por unidades no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Portaria nº 343/2014
Estabelece novo prazo para cadastramento e recadastramento de entidades consignatárias para o ano de 2014.

Portaria nº 317/2014
Designa o Diretor da Secretaria de Tecnologia da Informação, para interlocução junto à equipe de fiscalização do Tribunal de Contas da União (TCU).

Portaria nº 312/2014
Declarar a adoção, no âmbito desta Administração, do Processo de Contratações de soluções de Tecnologia da Informação.

Portaria nº 254/2014 (REVOGADA)
Fixa o quantitativo dos postos de estágio por unidades administrativas no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região. 

Portaria nº 61/2014

Estabelece prazo para cadastramento e recadastramento de entidades consignatárias para o ano de 2014.


2013

Portaria nº 322/2013
Reabre o prazo para cadastramento e recadastramento de entidades consignatárias para o ano de 2013.

Portaria nº 35/2013
Dispõe sobre o cadastramento e recadastramento de todos os consignatários indicados no art. 4º do Ato nº 37/2009.


2012

Portaria nº 197/2012
Reabre o prazo para cadastramento e recadastramento de entidades consignatárias para o ano de 2012.

Portaria nº 66/2012
Altera os Anexos I, II e III da Portaria DG 334/2010 que regulamenta dispositivos relativo à organização, destinação e controle das vagas de estacionamento do Edifício Sede do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região e de seus anexos e revoga a Portaria DG 464/2011.

Portaria nº 65/2012
Fixa o quantitativo dos postos de estágio por unidades administrativas no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Portaria nº 31/2012
Estabelece prazo para cadastramento e recadastramento de entidades consignatárias para o ano de 2012.


2011

Portaria Nº 516/2011 (REVOGADA)
Fixa o quantitativo dos postos de estágios por unidades administrativas no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Portaria Nº 464/2011 (REVOGADA)
Altera os Anexos I, II e III da Portaria DG nº 334/2010 que regulamenta dispositivos do Ato TRT7 165/2010, relativo à organização, destinação e controle das vagas de estacionamento do Edifício Sede do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região e de seus anexos.

Portaria Nº 381/2011
Regulamenta dispositivos do Ato nº 165/2010, relativo à organização, destinação e controle das vagas de estacionamento do Edifício Sede do Fórum Autran Nunes e de seu Anexo I.

Portaria Nº 22/2011
Estabelece prazo para cadastramento e recadastramento de entidades consignatárias para o ano de 2011.


2010

Portaria Nº 334/2010
Regulamenta dispositivos do Ato TRT7 nº 165/2010, relativo à organização, destinação e controle das vagas de estacionamento do Edifício Sede do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região e de seus anexos.