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1.2 - Portarias da Diretoria-geral

Índice de Artigos

2021

Portaria DG n° 372/2021
Constitui comissão com a finalidade de adotar as medidas necessárias à aquisição de imóvel com vistas à mudança das instalações físicas da Vara do Trabalho do Eusébio.

Portaria DG n° 371/2021
Constitui comissão com a finalidade de realizar o Inventário de Bens Imóveis - Exercício 2021.

Portaria DG n° 350/2021
Fixa o quantitativo dos postos de estágio por unidades no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT7).

Portaria DG n° 346/2021
Designa servidora para atuar como Pregoeira Oficial deste Tribunal, pelo período de 1(um) ano, a contar de 27 de setembro de 2021.

Portaria DG n° 266/2021
Aprova o cronograma para realização do inventário de verificação anual de bens permanentes - exercício de 2021.

Portaria DG n° 265/2021 (Revogada)
Fixa o quantitativo dos postos de estágio por unidades no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Portaria DG n° 231/2021
Constitui comissão com a finalidade de proceder ao Inventário Físico Anual dos Bens Permanentes - IFABP - Exercício de 2021.

Portaria DG nº 188/2021
Estabelece a ordem priorização de pagamento das obrigações relativas ao fornecimento de bens, locações, prestação de serviços e realização de obras, em obediência ao disposto no § 1º do art. 2º do ATO TRT7.GP nº 90, de 21 de junho de 2021.

Portaria DG n° 141/2021 (Revogada)
Fixa o quantitativo dos postos de estágio por unidades no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Portaria DG n° 134/2021
Constitui Comissão com a finalidade de proceder ao recebimento definitivo do objeto do Contrato TRT7 nº 40/2020.

Portaria DG n° 122/2021
Constitui Comissão com a finalidade de zelar pela observância dos critérios de avaliação e desempenho estabelecidos no Regulamento do Instituto de Progressão Funcional e revoga  a Portaria TRT7 DG nº 720/2019.

Portaria DG n° 112/2021
Reconstitui comissão, composta na Portaria Nº 172/2015, publicada no DEJT de 14 de abril de 2015, com a finalidade de acompanhar o processo de depreciação, reavaliação, redução e valor recuperável, amortização e exaustão de bens pertencentes a este tribunal.

Portaria DG nº 59/2021
Estabelece prazo para cadastramento de entidades consignatárias para o ano de 2021.

Portaria DG nº 57/2021 (Revogada)
Fixa o quantitativo dos postos de estágio por unidades no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Portaria DG nº 51/2021 (Revogada)
Fixa o quantitativo dos postos de estágio por unidades no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Portaria DG nº 27/2021
Dispõe sobre a criação do Comitê de Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação, nos termos do Artigo 8º da Resolução 211/2015 do Conselho Nacional de Justiça.

Portaria DG nº 24/2021
Altera o Inciso VI da Portaria TRT7.DG nº 114/2020, que constituiu a Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável (PLS) do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Portaria DG nº 08/2021
Constituir Comissão para adoção dos procedimentos necessários à locação de novo imóvel que assegure a mudança do local atual para a edificação de melhor porte, se houver disponibilidade no município, visando o retorno presencialdos trabalhos daquela unidade judiciária, com o atendimento às regras públicas para locação.

Portaria DG nº 06/2021
Torna sem efeito a Portaria TRT7. DG nº 2/2021.

Portaria DG nº 02/2021 (Revogada)
Reconstitui Comissão para elaborar a Carta de Serviços do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região e revoga  a Portaria TRT7.DG nº 65/2019.

Portaria DG nº 01/2021
Altera a composição do Comitê Gestor Regional do Sistema Integrado de Gestão Orçamentária e Financeira da Justiça do Trabalho (SIGEO-JT), anteriormente objeto da Portaria TRT7.DG nº 541/2018 e dá outras providências.


2020

Portaria DG nº 425/2020
Reconstitui comissão composta mediante Portaria nº 628, de 5 de agosto de 2014, com a finalidade de receber equipamentos destinados à microinformática.

Portaria DG nº 414/2020
Institui Comissão para proceder ao Inventário de Bens Imóveis do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região – Exercício de 2020.

Portaria DG nº 413/2020
Constitui comissão com a finalidade de proceder ao recebimento definitivo do objeto do Contrato TRT7 nº 33/2020, referente à execução dos Serviços de Implantação do Sistema de Combate à Incêndio da Casa Sede do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Portaria DG nº 401/2020
Aprova o cronograma para realização do inventário de verificação anual de bens permanentes - exercício de 2020.

Portaria DG nº 363/2020
Constitui comissão com a finalidade de adotar as medidas necessárias à mudança das instalações físicas da Vara do Trabalho de São Gonçalo do Amarante.

Portaria DG nº 355/2020
Constitui Grupo de Trabalho com a finalidade de sugerir as temporalidades dos documentos eletrônicos constantes no PROAD e no SAF

Portaria DG nº 345/2020
Designa para atuar como Pregoeira Oficial e Membro da Equipe de Apoio deste Tribunal, pelo período de 1(um) ano, a contar de 21 de setembro de 2020, CRISTINA HELENA VERAS TEIXEIRA, Técnico Judiciário – Área Administrativa, do quadro permanente de pessoal deste Regional.

Portaria DG nº 278/2020
Constituir Comissão de Desfazimento com a finalidade de adotar as providências prévias ao Desfazimento dos Bens de Tecnologia da Informação e Comunicação para o exercício de 2020.

Portaria DG nº 267/2020
Constitui Comissão com a finalidade de elaborar projeto de reforma e de reestruturação parcial do Memorial do TRT 7ª Região.

Portaria DG nº 238/2020
Reconstitui comissão com a finalidade de proceder a análise dos mobiliário a serem adquiridos por este Tribunal no que diz respeito a sua adequação às Normas Técnicas de Ergonomia vigentes.

Portaria DG nº 221/2020
Constitui Comissão com a finalidade de adotar as providências prévias ao Desfazimento dos Veículos no TRT7.

Portaria DG nº 212/2020
Constitui comissão com a finalidade de realizar o desfazimento dos Bens Permanentes Inservíveis, relacionados no Proad 1526/2020.

Portaria DG nº 179/2020
Designa servidores para atuarem como Pregoeiros Oficiais deste Tribunal e como equipe de apoio (Proad nº 1.370/2020).

Portaria DG n° 114/2020
Constitui Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável (PLS) do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Portaria DG nº 52/2020
Fixa o quantitativo dos postos de estágio por unidades no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região e revoga a Portaria TRT7.DG. Nº 01/2020.

Portaria DG nº 04/2020
Constitui Comissão de Desfazimento com a finalidade de adotar as providências prévias ao Desfazimento dos Bens de Tecnologia da Informação e Comunicação.

Portaria DG nº 03/2020
PRORROGA o prazo da Comissão instituída mediante a Portaria TRT7.DG nº 1.087/2019, por mais 30 (trinta) dias.

Portaria DG nº 01/2020
Fixa o quantitativo dos postos de estágio por unidades no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.


2019

Portaria DG nº 1087/2019
Constitui comissão que conduzirá sindicância para apuração dos fatos relatados no processo em epígrafe.

Portaria DG nº 994/2019
Constitui comissão com a finalidade de proceder ao recebimento definitivo do objeto do Contrato TRT7 nº 18/2019, celebrado com a empresa CONSDUCTO ENGENHARIA LTDA, referente à execução dos serviços de implantação de depósito junto ao prédio anexo do complexo Autran Nunes.

Portaria DG nº 969/2019
Alterar o inciso IV da Portaria TRT7 DG Nº 720/2019.

Portaria DG nº 932/2019
Constitui Comissão com a finalidade de proceder ao recebimento definitivo do objeto do Contrato TRT7 nº 24/2019, celebrado com a empresa CONSDUCTO ENGENHARIA LTDA, referente à execução dos Serviços Gerais de Acessibilidade e Reforma da Sala de Sessões do Pleno, pertencente ao Complexo Sede do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Portaria DG nº 923/2019
Reconstituir comissão, composta na Portaria Nº 172/2015, publicada no DEJT de 14 de abril de 2015, com a finalidade de acompanhar o processo de depreciação, reavaliação, redução e valor recuperável, amortização e exaustão de bens pertencentes a este tribunal.

Portaria DG nº 912/2019
Constitui Comissão com a finalidade de proceder ao recebimento definitivo do objeto do Contrato TRT7 nº 35/2019, celebrado com a empresa CONSDUCTO ENGENHARIA LTDA.

Portaria DG nº 729/2019
Estabelece novo prazo para cadastramento de entidades consignatárias para o ano de 2019.

Portaria DG nº 720/2019 (Revogada)
Constitui Comissão com a finalidade de zelar pela observância dos critérios de avaliação e desempenho estabelecidos no Regulamento do Instituto de Progressão Funcional.

Portaria DG nº 713/2019
Fixa o quantitativo dos postos de estágio por unidades no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Portaria DG nº 656/2019 (Revogada)
Fixa o quantitativo dos postos de estágio por unidades no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Portaria DG nº 647/2019
Constitui Comissão com a finalidade de proceder ao recebimento definitivo do objeto do Contrato TRT7 nº 09/2019, celebrado com a empresa STATUS OBRAS, PROJETOS, E INSTALAÇÕES EIRELI – ME, referente à prestação de serviços de instalação de cabeamento lógico e elétrico.

Portaria DG nº 598/2019
Aprova o cronograma para realização do inventário de verificação anual de bens permanentes - exercício de 2019, proposto pela Divisão de Material e Logística, tomando como cronograma de execução as etapas detalhadas nas linhas 7 a 12 da planilha em anexo, sob o nome “fase de execução”, a qual transcorrerá de 19/08 a 06/09/2019.

Portaria DG nº 597/2019
Institui comissão para realização da instrução processual visando à aquisição de no-breaks.

Portaria DG nº 582/2019
Constitui Grupo de Estudo para estabelecer processo de trabalho com vistas à padronização das instruções processuais relativas às matérias de gestão contratual.

Portaria DG nº 578/2019
Institui Comissão para proceder ao Inventário de Bens Imóveis do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Exercício de 2019.

Portaria DG nº 568/2019
Institui Comissão para proceder ao Inventário Físico Anual de Bens Permanentes do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região – Exercício de 2019.

Portaria DG nº 511/2019 (Revogada)
Fixa o quantitativo dos postos de estágio por unidades no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Portaria DG nº 443/2019
Constitui a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (CPAD) do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Portaria DG n° 415/2019
Constitui comissão que conduzirá sindicância para apuração dos fatos relatados no processo em epígrafe.

Portaria DG n° 318/2019
Constitui comissão com o objetivo de promover estudos baseados em gestão de risco, com vistas à avaliação da necessidade de contratação de seguro para os imóveis deste Tribunal, designando como membros a Diretora da Divisão de Material e Logística.

Portaria DG n° 225/2019
Constitui Comissão de Desfazimento com a finalidade de realizar o Desfazimento dos Bens Permanentes Inservíveis, indicados no Proad 1606/2019.

Portaria DG n° 189/2019
Constitui Comissão de Desfazimento com a finalidade de adotar as providências prévias ao Desfazimento dos Bens de Tecnologia da Informação e Comunicação, indicados no
Proad 1.483/2019.

Portaria DG nº 188/2019 (Revogada)
Fixa o quantitativo dos postos de estágio por unidades no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Portaria DG n° 180/2019
Constituir Comissão de Desfazimento com a finalidade de adotar as providências prévias ao Leilão de Desfazimento dos Veículos indicados no Proad 102/2019.

Portaria DG nº 118/2019
Estabelece prazo para cadastramento de entidades consignatárias para o ano de 2019.

Portaria DG nº 55/2019
Altera o Inciso IV, do art. 2º da Portaria TRT7.DG nº 28/2019, que constituiu Comissão para, no prazo de 10 (dez) dias úteis, elaborar estudos técnicos preliminares para instalação de sistema de CFTV nos prédios pertencentes a este Tribunal.

Portaria DG nº 65/2019 (Revogada)
Reconstitui Comissão para elaborar a Carta de Serviços deste Regional.

Portaria DG nº 29/2019 (Revogada)
Reconstitui a Comissão de Elaboração do Plano de Obras do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, anteriormente objeto da Portaria TRT7.DG nº 212/2016, alterada pela Portaria DG nº 742/2017.

Portaria DG nº 28/2019
Institui Comissão para elaboração de estudos técnicospreliminares para instalação de sistema de CFTV.

Portaria DG nº 23/2019
Constitui Comissão com a finalidade de proceder ao recebimento definitivo do objeto do Contrato TRT7 nº 38/2018, celebrado com a empresa JUDAH SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA.


2018

Portaria DG nº 1263/2018 (Revogada)
Fixa o quantitativo dos postos de estágio por unidades no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Portaria DG nº 1244/2018 (Revogada)
Fixa o quantitativo dos postos de estágio por unidades no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Portaria DG nº 1235/2018 (Revogada)
Reconstituir a Comissão instituída pela Portaria TR7.GP nº 645/2015, cuja finalidade é zelar pela observância dos critérios de avaliação e desempenho estabelecidos no Regulamento do Instituto de Progressão Funcional.

Portaria DG n° 1195/2018 (Revogada)
Fixa o quantitativo dos postos de estágio por unidades no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Portaria da DG n° 1080/2018
Altera a Portaria TRT7.DG nº 946/2017, que institui Comissão para estudo e adequação dos normativos internos relativos à gestão patrimonial do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Portaria da DG n° 1076/2018 (Revogada)
Altera a fiscalização designada por meio do Item II da Portaria TRT7.DG nº 424/2014.

Portaria da DG n° 1070/2018
Institui Comissão para proceder ao Inventário do Estoque do Almoxarifado do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região – Exercício de 2018.

Portaria DG nº 1028/2018 (Revogada)
Fixa o quantitativo dos postos de estágio por unidades no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Portaria da DG n° 976/2018
Reconstitui a Comissão com a finalidade de proceder ao recebimento de mobiliário novo, anteriormente objeto da Portaria TRT7.GP nº 536/2012.

Portaria DG nº 885/2018
Altera o anexo da Portaria TRT7.DG Nº 768/2018 para prorrogar até 27/09/2018 o prazo para conclusão do Inventário de Verificação de Bens Permanentes-2018.

Portaria DG nº 850/2018 (Revogada)
Institui a Comissão Permanente de Acumulação de Cargos, Empregos, Funções Públicas e Aposentadorias. Revoga as portarias TRT7.DG nºs. 346/2016 e 555/2017.

Portaria DG nº 819/2018
Reconstitui a Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável deste Tribunal e revoga as Portarias TRT7.DG nºs. 63/2017, 186/2017 e 400/2017.

Portaria DG nº 781/2018 (Revogada)
Atualiza o quantitativo dos postos de estágio por unidades no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, fixado pela Portaria TRT7.DG nº 707/2018.

Portaria DG 775/2018
Institui Comissão para proceder ao Inventário Físico Anual dos Bens Permanentes – Exercício de 2018.

Portaria DG nº 768/2018
Aprova o cronograma para realização do inventário de verificação de bens permanentes - exercício de 2018, proposto pela Divisão de Material e Logística, tomando como cronograma de execução as etapas detalhadas nas linhas 7 a 12 da planilha em anexo, sob o nome “fase de execução”, a qual transcorrerá de 3 a 27 de setembro próximo.

Portaria DG nº 761/2018
Altera Portaria TRT7.DG nº 457/2018 e reconstitui a Comissão que conduzirá sindicância para apuração dos fatos relatados no processo em epígrafe.

Portaria DG nº 714/2018
Revoga Portaria TRT7.DG nº 331/2015 e constitui comissão com a finalidade de proceder ao recebimento definitivo, análise de amostras e emissão de laudos para aquisição de suprimentos de informática.

Portaria DG n° 707/2018 (Revogada)
Atualiza o quantitativo dos postos de estágio por unidades no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, fixado pela Portaria TRT7.DG nº 52/2018.

Portaria DG nº 678/2018
Institui Comissão para estudo da adequação do normativo interno deste Tribunal à Resolução CSJT nº 220/2018, que alterou a Resolução CSJT nº 101, de 20 de abril de 2012 e a Resolução CSJT nº 204, de 25 de agosto de 2017.

Portaria DG n° 601/2018
Constitui comissão com a finalidade de proceder ao inventário anual de bens imóveis deste Regional, no exercício de 2018 e Revoga a Portaria TRT7.DG nº 119/2015.

Portaria DG n° 561/2018
Constitui Grupo Técnico Multidisciplinar para Implantação do eSocial.

Portaria DG n° 541/2018
Altera a composição do Comitê Gestor Regional do Sistema Integrado de Gestão Orçamentária e Financeira da Justiça do Trabalho (SIGEO-JT), constituído pela Portaria TRT7.GP nº 678/2015

Portaria DG n° 520/2018
Altera a Portaria TRT7.DG Nº 163/2018, para designar Pregoeira Oficial deste Tribunal.

Portaria DG n° 496/2018
Constitui Comissão com a finalidade de proceder ao recebimento definitivo do objeto referente à Nota de Empenho 2017NE001241- aquisição de coletes balísticos com a empresa COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS.

Portaria DG nº 457/2018
Constitui comissão que conduzirá sindicância para apuração dos fatos relatados no processo em epígrafe.

Portaria DG n° 453/2018 (Revogada)
Altera o artigo 1º da Portaria TRT7.DG nº 35/2016, que constituiu o Comitê de Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação.

Portaria DG nº 447/2018
Institui Manual com detalhamento de procedimentos para operacionalização das disposições dos Atos TRT7.GP 64 e 65/2018.

Portaria DG nº 434/2018
Constitui Comissão de Fiscalização, com a finalidade de verificar o cumprimento das obrigações contratuais.

Portaria DG n° 453/2018 (Revogada)
Altera o artigo 1º da Portaria TRT7.DG nº 35/2016, que constituiu o Comitê de Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação.

Portaria DG nº 400/2018
Institui comissão para revisar o Ato TRT7. GP nº. 23/2018, que regulamenta as consignações em folha de pagamento dos magistrados, servidores ativos e inativos e beneficiários de pensão civil, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Portaria DG n° 278/2018
Estabelece os valores dos custos administrativos de cadastramento e sua validação quinquenal, bem como do processamento de dados deste Tribunal, relativos às consignações em folha de pagamento.

Portaria DG n° 262/2018
Altera a composição do Comitê Gestor Regional do Processo Administrativo Eletrônico (PROAD), anteriormente objeto da Portaria TRT7 GP nº 614/2014.

Portaria DG n° 261/2018
Constitui Comissão Especial de Licitação, para atuar no Processo TRT nº 1968/2018.

Portaria DG n° 220/2018
Constitui comissão com a finalidade de proceder ao recebimento definitivo do objeto do Contrato TRT7 nº 49/2017, celebrado com a empresa KORP EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES EIRELI.

Portaria DG n° 213/2018
Constitui Comissão com a finalidade de proceder ao recebimento definitivo dos aparelhos Scanner de Raio-X com esteira, instalação, treinamento, assistência técnica e garantia, fornecido pela empresa NUTECH DO BRASIL LTDA – CNPJ.

Portaria DG nº 204/2018 (Revogada)
Reconstitui a Comissão com a finalidade de regularizar, mediante instrumento próprio, as cessões de uso de espaço no âmbito do Tribunal, objeto da Portaria TRT7.GP nº 99/2017.

Portaria DG nº 188/2018
Reconduzir a Comissão de Sindicância instituída mediante a Portaria TRT7.DG nº 824, publicada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho nº 2346.

Portaria DG nº 142/2018
Institui Comissão para elaboração de normativo visando regulamentar, no âmbito deste Regional, os requerimentos formulados por magistrados visando à concessão de autorização para adquirir arma de fogo e/ou munições de uso restrito.

Portaria DG nº 141/2018
Altera o teor do anexo à Portaria TRT7 DG 121/2017.

Portaria DG n° 74/2018
Renova o prazo de 30 (trinta) dias para a Comissão instituída mediante Portaria TRT7.DG nº 719/2017.

Portaria DG n° 52/2018 (Revogada)
Atualiza o quantitativo dos postos de estágio por unidades no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Portaria DG nº 48/2018
Constitui Comissão com a finalidade de proceder ao recebimento definitivo do objeto referente à Nota de Empenho 2017NE001996.

Portaria DG nº 30/2018
Constitui Comissão com a finalidade de proceder ao recebimento definitivo do objeto do Contrato TRT7 nº 17/2017.

Portaria DG nº 24/2018
Retifica Portaria TRT7.DG 16/2018.

Portaria DG nº 21/2018
Altera a Portaria TRT7.DG nº 5/2017, que constituiu a comissão para conduzir processo administrativo disciplinar.


2017

Portaria DG nº 981/2017
Altera o Artigo 2º da Portaria TRT7.DG nº 957/2017, em atendimento à solicitação da Divisão de Material e Patrimônio.

Portaria DG nº 980/2017
Altera a Portaria TRT7.DG nº 810/2017, em atendimento à solicitação da Divisão de Segurança e Transporte.

Portaria DG nº 977/2017
Designa comissão com a finalidade de proceder ao recebimento definitivo do objeto do Contrato TRT7 nº 26/2017, celebrado com a empresa MONTE HOREBE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, referente à prestação de serviços de reparos gerais na Vara do Trabalho de Pacajus.

Portaria DG nº 966/2017
Institui Comissão para proceder ao Inventário Físico Anual dos Bens Permanentes – Exercício de 2017.

Portaria DG nº 957/2017
Institui Comissão para proceder ao Inventário do Estoque do Almoxarifado do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região – Exercício de 2017.

Portaria DG nº 946/2017
Institui Comissão para estudo e adequação dos normativos internos relativos à gestão patrimonial do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Portaria DG nº 920/2017
Altera a Portaria TRT7.DG nº 106/2015, de 13 de março de 2015, que contitui Grupo de Estudos Técnicos para implantação do Sistema de Gerenciamento de Recursos Humanos (SGRH).

Portaria DG nº 867/2017
Constitui Comissão com a finalidade de proceder ao recebimento definitivo do Contrato nº 25/2017, no intuito de elaborar Termo de Recebimento Definitivo para o serviço de Realocação do Poste de Medição (poste do ponto de entrega), além da adequação da medição para o Conjunto de Medição Polimétrico e Retrofit (reforma) da subestação de Potência 600Kva (02 transformadores de 300Kva), mantendo a relação de transformação de 13.800/380 – 220V em 60Hz, do Edifício Manoel Arízio.

Portaria DG n° 827/2017
Designa servidores para atuarem como gestores na contratação de empresa para fornecimento de solução integrada de colaboração e comunicação corporativa baseada em computação em nuvem (Cloud Computing).

Portaria DG nº 824/2017
Constitui comissão que conduzirá sindicância para apuração dos fatos relatados no processo em epígrafe.

Portaria DG nº 822/2017
Altera a Portaria TRT7.DG nº 336/2015, que CONSTITUIR comissão, com a finalidade de proceder ao desfazimento de bens, exclusiva para veículos oficiais, designando como presidente o servidor do TRT da 6ª Região.

Portaria DG nº 821/2017 (Revogada)
Altera a Comissão instituída mediante a Portaria TRT7.DG nº 303, de 30 de agosto de 2016.

Portaria DG nº 818/2017 (Revogada)
Altera a Portaria TRT7.DG nº 213/2017, que reconstitui a Comissão, cuja finalidade é zelar pela observância dos critérios de avaliação e desempenho estabelecidos no Regulamento do Instituto de Progressão Funcional.

Portaria DG nº 816/2017
Institui Comissão para elaborar minuta de Ato criando o Núcleo de Gerenciamento de Precedentes (NUGEP), no âmbito deste Regional.

Portaria DG nº 810/2017
Altera a Portaria TRT7.DG nº 493/2017, que constitui comissão com a finalidade de proceder ao recebimento dos equipamentos detectores de metais.

Portaria DG nº 775/2017
Prorroga o prazo da Comissão para estudo da adequação do normativo interno deste Tribunal à Resolução CSJT nº 198/2017.

Portaria DG nº 774/2017
Prorroga o prazo da Comissão para estudo da adequação do normativo interno deste Tribunal à Resolução CSJT nº 204/2017.

Portaria DG nº 766/2017
Altera a Portaria TRT7.DG nº 557/2017, que constitui comissão com a finalidade de proceder ao recebimento dos serviços técnico-especializados relativos à realização de concurso público para provimento de cargos do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Portaria DG nº 751/2017
Aprova o cronograma para realização do inventário de verificação de bens permanentes - exercício de 2017, proposto pela Divisão de Material e Patrimônio.

Portaria DG nº 744/2017
Retifica a Portaria TRT7.DG Nº 740/2017

Portaria DG nº 743/2017
Constitui Grupo Técnico Multidisciplinar para Implantação do eSocial.

Portaria DG nº 742/2017 (Revogada)
Altera a Portaria TRT7.DG 212/2016, que reconstituiu a Comissão de Elaboração do Plano de Obras do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Portaria DG n° 741/2017
Designa servidores para atuarem como gestores na contrataçãoreferente aos serviços de manutenção técnica para equipamentos elétricos.

Portaria DG nº 740/2017
Constitui comissão para proposição de mudanças nos procedimentos internos, com vistas a possibilitar o registro no sistema de RH/Folha de todas as informações cadastrais e financeiras de magistrados e servidores até o dia sete do mês seguinte, com a seguinte composição.

Portaria DG nº 729/2017 (Revogada)
Altera o quantitativo dos postos de estágio por unidades no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região,  fixado pela Portaria TRT7.DG nº 121/2017.

Portaria DG nº 727/2017
Altera a Portaria TRT7.DG nº 669/2017, designando uma servidora substituta pelas razões constantes do documento 13 do Proad 4600/2017.

Portaria DG nº 726/2017
Altera a Portaria TRT7.DG nº 633/2017, que designa servidores para atuarem na Comissão que conduzirá sindicância objeto do processo em epígrafe.

Portaria DG nº 722/2017
Constitui comissão com a finalidade de proceder ao recebimento definitivo do objeto do Contrato TRT7 nº 21/2017, celebrado com a empresa KORP EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES EIRELI.

Portaria DG nº 719/2017
Institui Comissão para estudo de normativo interno deste Tribunal adequado à Resolução CSJT nº 203/2017 que regulamenta o porte de arma de fogo funcional dos servidores em função de segurança no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.

Portaria DG nº 718/2017
Prorroga o prazo da Comissão instituída mediante a Portaria TRT7.DG nº 560/2017.

Portaria DG nº 712/2017
Atualiza o quantitativo dos postos de estágio por unidades no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, fixado pela Portaria TRT7.DG nº 121/2017.

Portaria DG nº 711/2017
Prorroga o prazo da Comissão instituída mediante a Portaria TRT7.DG nº 559/2017.

Portaria DG nº 708/2017
Constitui comissão com a finalidade de elaborar o Termo de Referência e Planilha de Preço Médio para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza e desinfecção de cisternas e caixas d'água e demais instalações que integram o Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Portaria DG nº 674/2017
Prorroga o prazo para a conclusão do Processo Administrativo Disciplinar submetido ao rito sumário.

Portaria DG nº 672/2017
Institui Comissão para estudo da adequação do normativo interno deste Tribunal à Resolução CSJT nº 199/2017 que regulamenta as consignações em folha de pagamento dos magistrados, servidores e beneficiários de pensão, no âmbito da Justiça do Trabalho.

Portaria DG nº 671/2017
Institui Comissão para estudo da adequação do normativo interno deste Tribunal à Resolução CSJT nº 204/2017 que regulamenta o banco de horas e o desconto de remuneração decorrente de faltas ou atrasos de servidor no âmbito da Justiça do Trabalho.

Portaria DG nº 670/2017
Institui Comissão para estudo da adequação do normativo interno deste Tribunal à Resolução CSJT nº 196/2017 que regulamenta a concessão do Adicional de Qualificação aos servidores ocupantes de cargos efetivos dos quadros de pessoal dos Tribunais Regionais do Trabalho.

Portaria DG nº 669/2017
Institui Comissão para estudo da adequação do normativo interno deste Tribunal à Resolução CSJT nº 198/2017 que regulamenta os procedimentos atinentes à concessão do auxílio-alimentação no âmbito da Justiça do Trabalho.

Portaria DG nº 659/2017
Constitui comissão com a finalidade de realizar estudo para busca de melhor solução para a falta de espaço no Acervo Arquivístico deste Regional.

Portaria DG nº 647/2017
Altera a Portaria TRT7.DG nº 198/2016 que designa servidores para atuarem na Comissão de desfazimento de materiais permanentes inservíveis deste Tribunal.

Portaria DG nº 642/2017
Altera a Portaria TRT7.DG nº 198/2016 para substituir servidor para atuar na Comissão de desfazimento de materiais permanentes inservíveis deste Tribunal.

Portaria DG n° 637/2017
Designa servidores para atuarem como gestores na contratação das empresas FORTEL FORTALEZA TELECOMUNICAÇÕES LTDA e MOB TELECOMUNICAÇÕES LTD.

Portaria DG nº 633/2017 (Revogada)
Constitui comissão que conduzirá sindicância para apuração dos fatos relatados no processo em epígrafe.

Portaria DG nº 622/2017
Atualiza o quantitativo dos postos de estágio por unidades no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, fixado pela Portaria TRT7.DG nº 121/2017.

Portaria DG nº 561/2017
Altera a Portaria TRT7.DG 313/2016, que constitui Grupo de Trabalho para a Implantação da Biblioteca Digital do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Portaria DG nº 560/2017
Constitui comissão que conduzirá sindicância para apuração dos fatos relatados no processo em epígrafe.

Portaria DG nº 559/2017
Constitui comissão que conduzirá sindicância para apuração dos fatos relatados no processo em epígrafe.

Portaria DG nº 557/2017
Constitui comissão com a finalidade de proceder ao recebimento dos serviços técnico-especializados relativos à realização de concurso público para provimento de cargos do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Portaria DG nº 556/2017
Altera a Portaria TRT7.DG 304/2016, que altera a composição do Comitê Gestor Regional do Sistema Integrado de Gestão Orçamentária e Financeira da Justiça do Trabalho (SIGEO-JT), anteriormente objeto da Portaria TRT7 GP nº 678/2015.

Portaria DG nº 555/2017 (Revogada)
Altera a Portaria 346/2016, que Constitui a Comissão Permanente de Acumulação de Cargos, Empregos, Funções Públicas e Aposentadorias que atuará no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Portaria DG nº 528/2017
Constitui Grupo de Trabalho para tratar da implementação da Resolução CNJ Nº 215/2015.

Portaria DG nº 511/2017
Prorroga novamente o prazo da Comissão instituída para conduzir sindicância com vistas à apuração dos fatos relatados no Proad nº 1.507/2015.

Portaria DG nº 493/2017
Constitui comissão com a finalidade de proceder ao recebimento dos equipamentos detectores de metais, objeto do Contrato nº 13/2017, fornecido pela empresa DETRONIX INDÚSTRIA ELETRÒNICA LTDA-EPP.

Portaria DG nº 480/2017
Constitui comissão que conduzirá processo administrativo disciplinar para apuração dos fatos relatados no processo em epígrafe, integrada por servidores deste tribunal.

Portaria DG nº 434/2017
Constitui equipe de trabalho com a finalidade de realizar estudos preliminares visando levantar possíveis soluções disponíveis no mercado para solucionar o problema existente no equipamento de som da Sala de Sessões.

Portaria Presi nº 402/2017
Altera a Portaria 120/2017, que designou os componentes da Comissão de gratificação por exercício cumulativo de jurisdição (GECJ), no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, com a inclusão da Diretora-Geral como membro.

Portaria DG nº 411/2017
Constitui comissão com a finalidade de proceder ao recebimento definitivo do objeto de contrato TRT7 nº 30/2016, celebrado com a empresa EDRO ENGENHARIA LTDA - ME.

Portaria Presi nº 400/2017
Designa os coordenadores do Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de disputas (CEJUSC-JT) , no âmbito do TRT7.

Portaria DG nº 400/2017 (Revogada)
Altera a Portaria TRT7.DG nº 63/2017.

Portaria DG nº 398/2017
Altera a Portaria TRT7.DG. Nº 33/2017 e designa serivores para atuarem como Fiscal Titular e Substituto, respectivamente, como gestor titular e substituto do Contrato 45/2012, firmado entre este TRT7 e a empresa SOL NASCENTE CONSULTORIA E IMOBILIÁRIA LTDA, relativo ao Processo Nº 4.734/2012.

Portaria DG nº 390/2017
Prorroga o prazo da Comissão instituída mediante a Portaria TRT7.DG nº 05/2017, por mais 60 (sessenta) dias.

Portaria DG nº 386/2017
Prorroga o prazo da Comissão instituída mediante a Portaria TRT7.DG nº 252/2017, por mais 30 (trinta) dias, para conclusão dos trabalhos apuratórios.

Portaria DG n° 375/2017
Designa servidores para atuarem como gestores na contratação das empresas MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA e ACTIVE TECNOLOGIA SERVIÇOS E CONSULTORIA S/A.

Portaria DG nº 351/2017
Atualiza o quantitativo dos postos de estágio por unidades no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, fixado pela Portaria TRT7.DG nº 121/2017.

Portaria DG nº 295/2017
Prorroga o prazo da Comissão para apresentação dos trabalhos relativos às melhorias no processo de gestão de concessão de aposentadoria no âmbito deste Regional

Portaria DG nº 290/2017
Constitui Comissão com a finalidade de proceder ao recebimento definitivo do Sistema Integrado de Segurança Eletrônica, retifica as Portarias TRT7.DG nºs 91/2017 e 182/2017 e torna sem efeito a Portaria TRT7.DG nº 217/2017.

Portaria DG nº 279/2017
Constitui comissão com finalidade de proceder ao recebimento definitivo do objeto do Contrato TRT7 nº 19/2016, celebrado com a empresa CONSTRUTORA EVOLUTIA LTDA - ME, referente à prestação de serviços de retirada de cerâmicas, com risco de queda e sua substituição, nas fachadas externas e impermeabilização da laje baú do 1º pavimento do Edifício Dom Helder Câmara.

Portaria DG nº 268/2017
Institui Comissão para estudo da regulamentação da atividade de execução de mandados e funcionamento das centrais de mandados do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Portaria DG nº 256/2017
Atualiza o quantitativo dos postos de estágio por unidades no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, fixado pela Portaria TRT7.DG nº 121/2017.

Portaria DG nº 252/2017
Constitui comissão que conduzirá sindicância para apuração dos fatos relatados no processo em epígrafe.

Portaria DG nº 247/2017
Altera a composição da Comissão constituída para revisão e conclusão da minuta do Regulamento Geral do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, anteriormente objeto da Portaria TRT7.DG nº 301/2016.

Portaria DG nº 231/2017
Constitui comissão com a finalidade de proceder ao recebimento definitivo do objeto do Contrato TRT7 nº 37/2016, celebrado com a empresa MUNDIAL SERIGRAF COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, referente ao fornecimento e montagem de letreiros e placas para comunicação visual do Edifício Manoel Arízio.

Portaria DG nº 226/2017
Constitui comissão com a finalidade de proceder ao recebimento dos rádios transceptores, fornecido pela empresa L. C. NEVES RADIOCOMUNICAÇÕES - EPP.

Portaria DG nº 220/2017
Estabelece prazo para cadastramento e recadastramento de entidades consignatárias para o ano de 2017.

Portaria DG nº 217/2017
Altera a Portaria TRT7.DG nº 91, de 15 de fevereiro de 2017, que trata da Comissão cuja finalidade é proceder ao recebimento definitivo do Sistema Integrado de Segurança Eletrônica (Contrato nº 24/2016 - Empresa NIVA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA).

Portaria DG nº 213/2017 (Revogada)
Reconstitui a Comissão instituída pela Portaria TR7.GP nº 645/2015, cuja finalidade é zelar pela observância dos critérios de avaliação e desempenho estabelecidos no Regulamento do Instituto de Progressão Funcional.

Portaria DG n° 197/2016
Constitui Comissão com a finalidade de viabilizar o desfazimento e/ou doação de equipamentos de TI.

Portaria DG nº 186/2017 (Revogada)
Altera a Portaria TRT7.DG nº 63, de 1º de fevereiro de 2017 que designa os membros da Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável.

Portaria DG nº 182/2017
Altera a Portaria TRT7.DG nº 91, de 15 de fevereiro de 2017, para designar substituição de membro da Comissão cuja finalidade é proceder ao recebimento definitivo do Sistema Integrado de Segurança Eletrônica (Contrato nº 24/2016 - Empresa NIVA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA).

Portaria DG nº 169/2017 (Revogada)
Constitui Comissão para conduzir a proposta de projeto 05/2017 – Carta de Serviços.

Portaria DG nº 163/2017
Altera o inciso II da Portaria TRT7.DG nº 626/2015, que designa a servidora da Secretária de Gestão Estratégica para reconstituir a Comissão de Acessibilidade às Pessoas com Deficiência do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Portaria DG nº 123/2017
Constitui Comissão com a finalidade de adotar todas as providências necessárias à aprovação do projeto de construção da Vara do Trabalho de São Gonçalo do Amarante no Conselho Superior da Justiça do Trabalho

Portaria DG nº 121/2017 (Revogada)
Atualiza o quantitativo dos postos de estágio por unidades no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, fixado pela Portaria TRT7.DG nº 247/2016.

Portaria DG nº 117/2017
Retifica a Portaria TRT7.DG nº 115/2017, publicada no DEJT 2177/2017, de 24 de fevereiro de 2017, referente à constituição de Comissão de servidores.

Portaria DG nº 115/2017
Constitui comissão com a finalidade de elaborar o Termo de Referência, inclusive planilha de custos e formação de preços, para possibilitar o procedimento licitatório visando à contratação de obras e reformas de ampliação do Fórum Trabalhista de Maracanaú, objeto do Processo TRT7 nº 52/2017.

Portaria DG nº 114/2017
Reconduz a Comissão de Sindicância instituída mediante a Portaria TRT7.DG nº 406, de 03 de julho de 2015.

Portaria DG nº 112/2017
Constitui comissão com a finalidade de realizar estudo comparativo com outros Tribunais Regionais do Trabalho de igual porte desta Corte, acerca do levantamento de dados no que se refere à área de segurança, abordando estrutura física, organizacional e de pessoas.

Portaria DG nº 101/2017
Retifica a Portaria TRT7.DG nº 05/2017, publicada no DEJT 2144/2017, de 10 de janeiro de 2017, referente à reconstituição de Comissão de servidores.

Portaria DG nº 91/2017
Constitui comissão com a finalidade de proceder ao recebimento definitivo do Sistema Integrado de Segurança Eletrônica (Contrato nº 24/2016 -Empresa NIVA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA).

Portaria DG nº 90/2017
Institui Comissão para apresentação de melhorias no processo de gestão de concessão de aposentadoria no âmbito deste Regional.

Portaria DG nº 66/2017
Prorroga o prazo da Comissão instituída mediante a Portaria TRT7.DG nº 421/2016 e alterada pela Portaria TRT7.DG nº 10/2017.

Portaria DG n° 63/2017 (Revogada)
Reconstitui a Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Portaria DG n° 62/2017
Designa servidores para atuarem como gestores na contratação da empresa ROGÉRIO JOSÉ DE LIMAME no Complexo TRT7 – Sede e Anexos, Fórum Autran Nunes, Fórum Trabalhista de Caucaia e Vara do Trabalho de Eusébio.

Portaria DG nº 40/2017
Constitui Comissão com a finalidade de proceder ao recebimento definitivo do serviço de modernização dos dois elevadores do Edifício Anexo I do Complexo Sede desta Corte

Portaria DG nº 39/2017
Constitui Comissão com a finalidade de proceder ao recebimento definitivo do serviço de modernização dos dois elevadores do Edifício Manoel Arízio.

Portaria DG nº 37/2017
Constitui Comissão com a finalidade de elaborar o Termo de Referência, inclusive planilha de custos e formação de preços, para possibilitar o procedimento licitatório com vistas à contratação de empresa especializada na prestação de serviços de copeiragem.

Portaria DG nº 33/2017
Prorroga o prazo da Comissão instituída mediante a Portaria TRT7.DG nº 406/2015, por mais 30 (trinta) dias.

Portaria DG nº 26/2017
Constitui comissão com a finalidade de elaborar o Termo de Referência com vistas à contratação de serviços de movimentação de materiais, de forma continuada, com utilização de mão de obra residente (capatazia).

Portaria DG nº 10/2017
Altera a Portaria TRT7.DG nº 421/2016, designando servidora para atuar como Presidente da Comissão que conduzirá sindicância objeto do Processo nº 1.944/2016.

Portaria DG nº 09/2017
Constitui Comissão Especial com a finalidade de proceder ao recebimento definitivo do mobiliário para a sala de aula da Escola Judicial no Fórum Trabalhista do Cariri referente ao Processo nº 2.480 /2016.

Portaria DG n° 05/2017
Reconstitui a Comissão instituída mediante a Portaria TRT7.DG nº 759/2015.


2016

Portaria DG nº 486/2016
Constitui comissão com a finalidade de proceder ao recebimento definitivo do mobiliário de marcenaria do Edifício Manoel Arízio.

Portaria DG nº 482/2016
Reconstitui a Comissão de Gestão e Fiscalização da contratação objeto do Processo 20.166/2012-3, anteriormente objeto da Portaria TRT7 GP nº 679/2012.

Portaria DG nº 481/2016
Institui Comissão para proceder ao Inventário Físico Anual dos Bens Permanentes do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região – Exercício de 2016.

Portaria DG nº 480/2016
Institui Comissão para proceder ao Inventário do Estoque do Almoxarifado do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região – Exercício de 2016.

Portaria Presi nº 474/2016
Altera a Portaria TRT7.GP 447/2014, que instituiu a Rede de Governança Colaborativa do TRT da 7ª Região.

Portaria DG nº 471/2016
Prorroga prazo para apresentar a minuta de regulamentação da Biblioteca Digital , instituída por meio da Portaria TRT7.DG nº 313/2016.

Portaria DG nº 456/2016
Constitui Comissão Especial de Licitação, para atuar no Processo TRT nº 2458/2016.

Portaria DG nº 452/2016
Atualiza o quantitativo dos postos de estágio por unidades no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, fixado pela Portaria TRT7.DG nº 247/2016.

Portaria DG nº 426/2016
Constitui Grupo de Trabalho para elaborar proposta de alteração da Resolução nº 313/2010.

Portaria DG nº 421/2016
Constitui comissão que conduzirá sindicância para apuração dos fatos relatados no processo em epígrafe.

Portaria DG nº 378/2016
Aprova o cronograma para realização do inventário de verificação de bens permanentes de 2016.

Portaria DG nº 377/2016 (Revogada)
Altera a Portaria TRT7-DG Nº 35/2016 que constitui e nomeia os membros do Comitê de Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação, nos termos do Artigo 8º da Resolução 211/2015 do Conselho Nacional de Justiça.

Portaria DG nº 372/2016
Altera a Portaria TRT7.DG nº 253/2016.

Portaria DG nº 362/2016
Reconstitui a Comissão do Título de Excelência Funcional do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, anteriormente objeto da Portaria TRT7.GP nº 776/2014.

Portaria DG n° 361/2016
Altera a Portaria TRT7.DG nº 253/2016.

Portaria DG n° 347/2016
Constitui a Comissão Permanente de Sistematização, que atuará no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Portaria DG nº 346/2016 (Revogada)
Constitui  a comissão de Acumulação de Cargos, Empregos, Funções Públicas e Aposentadorias que atuará no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Portaria DG nº 345/2016
Atualiza o quantitativo dos postos de estágio por unidades no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, fixado pela Portaria TRT7 DG nº 247/2016.

Portaria DG n° 344/2016
Constitui comissão que conduzirá sindicância para apuração dos fatos relatados no processo em epígrafe.

Portaria DG n° 327/2016
Constitui comissão com a finalidade de regulamentação do registro, nos assentamentos funcionais, de voto de louvor, em favor de servidores.

Portaria DG nº 313/2016
Instituí Grupo de Trabalho para estudo e definições de normas e políticas para o funcionamento da Biblioteca Digital do TRT 7ª Região.

Portaria DG nº 308/2016
Atualiza o quantitativo dos postos de estágio por unidades no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, fixado pela Portaria TRT7 DG nº 247/2016.

Portaria DG nº 304/2016
Altera a composição do Comitê Gestor Regional do Sistema Integrado de Gestão Orçamentária e Financeira da Justiça do Trabalho (SIGEO-JT), anteriormente objeto da Portaria TRT7 GP nº 678/2015.

Portaria DG nº 303/2016 (Revogada)
Constitui o Comitê de Gestão de Riscos que atuará no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Portaria DG nº 301/2016
Altera a composição da Comissão constituída para revisão e conclusão da minuta do Regulamento Geral do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, anteriormente objeto da Portaria TRT7 GP nº 248/2016.

Portaria DG nº 292/2016
Altera a Comissão constituída mediante a Portaria TRT7 DG nº 72, de 08 de março de 2016.

Portaria DG nº 288/2016
Constitui Comissão Especial de Licitação, para atuar no Processo TRT nº 119/2016, visando a contratação de serviços de elaboração de laudo técnico para o Fórum Autran Nunes.

Portaria DG nº 281/2016
Altera a Portaria TRT7 DG Nº 136/2016.

Portaria DG nº 276/2016
Altera a comissão constituída mediante a Portaria TRT7 DG nº 14/2013.

Portaria DG nº 269/2016
Designa servidores para atuarem como gestores da contratação da ferramenta BANCO DE PREÇOS, firmada com a NP CAPACITAÇÃO E SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA.

Portaria DG nº 262/2016
Reconstitui o Comitê de Gestão de Pessoas do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, objeto da Portaria TRT7 DG nº 208/2016.

Portaria DG nº 253/2016
Constitui Grupo de Estudos Técnicos para elaborar proposta de Carta de Serviços para este Regional.

Portaria DG nº 247/2016 (Revogada)
Atualiza o quantitativo dos postos de estágio por unidades no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região e revoga a Portaria TRT7.DG nº 770/2015.

Portaria DG nº 237/2016
Constitui comissão com a finalidade de realizar o acompanhamento das tarefas de emissão dos relatórios referentes à Avaliação Atuarial do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos da União (SIPREV) e Relação Anual de Informações Sociais (RAIS).

Portaria DG nº 228/2016
Altera a Comissão instituída mediante a Portaria TRT7.DG nº 223, de 04 de maio de 2015.

Portaria DG nº 227/2016
Altera a composição do Comitê Regional do Sistema de Gestão de Pessoas da Justiça do Trabalho (SIGEP), anteriormente objeto da Portaria TRT7.GP nº 180/2016.

Portaria DG nº 226/2016
Altera a comissão constituída mediante a Portaria TRT7.DG nº 186/2016.

Portaria DG nº 221/2016
Reconstitui a Comissão da Presidência nº 20/2015 por servidores para promover a regularização dos imóveis na Gerência do Patrimônio da União no Ceará.

Portaria DG nº 215/2016
Estabelece novo prazo para cadastramento e recadastramento de entidades consignatárias para o ano de 2016.

Portaria DG nº 214/2016 (Revogada)
Altera a composição do Comitê Gestor Regional do Processo Administrativo Eletrônico (PROAD), anteriormente objeto da Portaria TRT7 GP nº 614/2014.

Portaria DG nº 212/2016 (Revogada)
Reconstitui a Comissão de Elaboração do Plano de Obras do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, anteriormente objeto da Portaria TRT7 GP nº 5/2012.

Portaria DG nº 208/2016
Reconstitui o Comitê de Gestão de Pessoas do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, anteriormente objeto da Portaria TRT7.GP nº 773/2014.

Portaria DG nº 207/2016
Altera a Portaria TRT7 DG nº 55/2016.

Portaria DG nº 188/2016 (Revogada)
Dispõe sobre procedimentos de instrução de processos de ressarcimento de despesas com pessoal cedido de entes municipais e estaduais a este Regional.

Portaria DG nº 186/2016
Constitui comissão com a finalidade de recebimento definitivo da obra referente ao Contrato 63/2015.

Portaria DG nº 179/2016
Institui comissão com a finalidade de elaborar guia simplificado de compra de passagens e mapeamento do fluxo dos processos de concessão de diárias no âmbito deste Tribunal.

Portaria DG nº 168/2016
Institui a Equipe de Desenvolvimento do Plano de Logística Sustentável (PLS) do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Portaria DG nº 167/2016 (Revogada)
Institui a Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável (PLS) do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Portaria DG nº 156/2016
Estabelece prazo para cadastramento e recadastramento de entidades consignatárias para o ano de 2016.

Portaria DG nº 155/2016
Prorroga prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão, instituída por meio da Portaria TRT7 DG nº 125/2016.

Portaria DG nº 148/2016
Constitui Comissão com a finalidade de elaboração do Termo de Recebimento Definitivo referente à obra de modernização do Edifício Desembargador Manoel Arízio de Castro.

Portaria DG nº 143/2016
Reconstitui a Comissão da Portaria Presidência nº 153/2014, com a finalidade de proceder o desfazimento de materiais bibliográficos elencados no Processo 736/2016.

Portaria DG nº 136/2016
Constitui comissão que conduzirá sindicância.

Portaria DG nº 135/2016
Altera o art. 2º da Portaria TRT7 DG nº 98/2016.

Portaria DG nº 133/2016
Constitui comissão com a finalidade de viabilizar o desfazimento e/ou doação de materiais de consumo (suprimentos de informática).

Portaria DG nº 131/2016
Constitui comissão com a finalidade de elaboração do Termo de Recebimento Definitivo referente à obra de climatização do Edifício Desembargador Manoel Arízio de Castro, do Complexo do Fórum Autran Nunes.

Portaria DG nº 129/2016
Altera a Portaria TRT7 DG nº 55/2016.

Portaria DG nº 125/2016
Institui Comissão para adoção das medidas necessárias ao atendimento do Acórdão 2750/2015 – TCU Plenário, nos termos do Plano de Ação aprovado (Proad 3037/2015), relativamente ao Anexo I – Categoria: Revisão da Resolução nº 200/2014.

Portaria DG nº 120/2016
Constitui comissão com a finalidade de avaliar o material retirado das Varas do Trabalho de Crato e Juazeiro do Norte (aparelhos de ar condicionado e outros).

Portaria DG nº 117/2016
Constitui comissão com a finalidade de elaborar o Termo de Referência e pesquisa de mercado com vistas à exploração de espaço destinado ao funcionamento de cantina no Fórum Trabalhista Desembargador Paulo da Silva Porto (Fórum da Região do Cariri).

Portaria DG nº 98/2016
Reconstitui a comissão designada através da Portaria TRT7 DG Nº 70/2016.

Portaria DG n° 78/2016
Altera o anexo da Portaria TRT7 DG 469/2015, que define os assuntos cuja tramitação se dará exclusivamente via Processo Administrativo Eletrônico (Proad).

Portaria DG nº 76/2016
Constitui comissão com a finalidade de fiscalizar eventuais contratações das empresas ÔMEGA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM ELEVADORES LTDA e EGS ELEVADORES LTDA.

Portaria DG nº 72/2016
Constitui comissão com a finalidade de fiscalizar contratações futuras das empresas MONTE HEREBE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA e NORDESTE CONSTRUÇÕES E INFRAESTRUTURA LTDA.

Portaria DG nº 70/2016
Constitui comissão com a finalidade de estudar os normativos relativos aos procedimentos para realização de cursos de capacitação e desenvolvimento pelos servidores deste Tribunal.

Portaria DG n° 57/2016
Altera a Portaria TRT7 DG nº 759/2015.

Portaria DG nº 56/2016
Constitui comissão com a finalidade de avaliar o material decorrente da extinção do Posto Avançado de Maranguape.

Portaria DG nº 55/2016
Constitui comissão com a finalidade de elaborar o Termo de Referência para contratação de empresa especializada em vigilância armada.

Portaria DG nº 35/2016 (Revogada)
Dispõe sobre a criação do Comitê de Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação, nos termos do Artigo 8º da Resolução 211/2015 do Conselho Nacional de Justiça.

Portaria DG nº 06/2016
Altera a Comissão que conduzirá a sindicância para apuração dos fatos relatados no processo em epígrafe, constituída pela Portaria TRT7 DG Nº 757, de 26 de outubro de 2015.


2015

Portaria DG nº 902/2015
Reconstitui a comissão instituída pela Portaria TRT7 DG 746/2015 para apresentar estudo e minuta de ato normativo do procedimento de entrevista de desligamento a ser instituído no âmbito desta corte,

Portaria DG nº 895/2015
Constitui comissão com a finalidade de proceder ao Inventário do estoque do Almoxarifado deste Regional.

Portaria DG nº 892/2015
Altera o Anexo II da Portaria nº 437/2014 da Diretoria-Geral deste Tribunal.

Portaria DG nº 891/2015
Altera o Anexo II da Portaria nº 177/2015 da Diretoria-Geral deste Tribunal.

Portaria DG nº 876/2015
Institui Comissão para apresentar plano de ação para a implementação das medidas constantes do Acórdão 2750/2015 – TCU Plenário.

Portaria DG nº 858/2015
Institui Comissão para proceder ao Inventário Físico Anual dos Bens Permanentes do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região – Exercício de 2015.

Portaria DG nº 854/2015
Altera o anexo da Portaria TRT7 DG 469/2015, que define os assuntos cuja tramitação se dará exclusivamente via Processo Administrativo Eletrônico (Proad).

Portaria DG nº 830/2015 (Revogada)
Reconstitui a Comissão de Elaboração do Plano de Obras do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, anteriormente objeto da Portaria TRT7 GP nº 5/2012.

Portaria DG nº 829/2015
Constitui Comissão com a finalidade de elaborar o Termo de Referência para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza e conservação das instalações que integram este Tribunal.

Portaria DG nº 818/2015
Alterar a Comissão que conduzirá a sindicância para apuração dos fatos relatados no Processo TRT7 nº 9.341/2012, constituída pela Portaria TRT7 DG Nº 757, de 26 de outubro de 2015.

Portaria DG nº 817/2015
Designa servidores para constituírem comissão que conduzirá sindicância para apuração dos fatos relatados no Proad nº 4.721/2015.

Portaria DG n° 791/2015
Designa servidores para atuarem como gestores no contrato n° 53/2015 celebrado com a empresa ACECO TI S.A.

Portaria DG nº 770/2015 (Revogada)
Atualiza o quantitativo dos postos de estágio por unidades no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, fixada pela Portaria TRT7 DG 158/2015.

Portaria DG nº 760/2015
Constitui comissão que trata da contratação da empresa SULAMERICANA ENGENHARIA LTDA.

Portaria DG nº 759/2015
Constitui comissão que conduzirá sindicância para apuração dos fatos relatados no Proad nº 1.507/2015.

Portaria DG nº 758/2015
Constitui comissão que conduzirá sindicância para apuração dos fatos relatados no Proad nº 1.400/2015.

Portaria DG nº 757/2015
Constitui comissão que conduzirá sindicância para apuração dos fatos relatados no Processo TRT7 nº 9.341/2012.

Portaria DG nº 750/2015
Constitui comissão que conduzirá sindicância para apuração dos fatos relatados no Processo nº 4.550/2015.

Portaria DG nº 746/2015
Constitui comissão com a finalidade de apresentar estudo e minuta de questionário a ser aplicado a servidor que solicita desligamento desta corte.

Portaria DG nº 739/2015
Constitui Comissão com a finalidade de proceder ao recebimento definitivo dos serviços relacionados à execução de montagem e desmontagem de divisórias, com fornecimento e instalações no Complexo deste Tribunal (Aldeota e Centro).

Portaria DG nº 696/2015
Revoga a comissão designada por meio da Portaria TRT7 DG nº 666/2015, altera a Portaria TRT7 DG nº 514/2014.

Portaria DG nº 684/2015
Altera a Comissão constituída mediante a Portaria TRT7 DG 08/2015, referente a fiscalização da Obra de Modernização do Fórum Autran Nunes (Processo Administrativo TRT7 nº 7.612/2014 – Contrato nº 51/2014).

Portaria DG nº 666/2015 (Revogada)
Constitui comissão com a finalidade de adotar, em atendimento ao Memorando TRT7/SAOF 150/2015 no RG 13.461/2015-0, os procedimentos necessários à prorrogação dos contratos de limpeza e conservação, de desratização, desinsetização e descupinização, de fornecimento de água e de jardinagem.

Portaria DG nº 661/2015
Constitui comissão com a finalidade de proceder ao recebimento definitivo dos nobreaks fornecidos pela empresa LOGMASTER TECNOLOGIA LTDA.

Portaria DG nº 655/2015
Dispõe sobre a criação do Comitê Executivo de Revisão do Regimento Interno.

Portaria DG nº 626/2015 (Revogada) 
Reconstitui a Comissão de Acessibilidade às Pessoas com Deficiência no âmbito deste Tribunal, anteriormente objeto da Portaria TRT7 GP nº 39/2011.

Portaria DG nº 525/2015
Altera o anexo da Portaria TRT7 DG 469/2015, que define os assuntos cuja tramitação se dará exclusivamente via Processo Administrativo Eletrônico (Proad).

Portaria DG nº 522/2015
Reconstitui a Comissão de Implantação do Sistema de Conta Vinculada deste Tribunal, anteriormente objeto da Portaria TRT7 GP nº 525/2012, alterada pela Portaria TRT7 GP nº 112/2014

Portaria DG nº 469/2015
Defini os assuntos cuja tramitação se dará exclusivamente via Processo Administrativo Eletrônico (Proad).

Portaria DG n°448/2015
Designa servidores para atuarem como gestores no acompanhamento e fiscalização do funcionamento do Sistema de Controle de Material e Patrimônio – SCMP.

Portaria DG nº 422/2015
Altera a Portaria TRT7. DG 359/2015, que definiu os assuntos cuja tramitação se dará exclusivamente via Processo Administrativo Eletrônico (Proad), e dá outras providências.

Portaria DG nº 406/2015
Constitui comissão que conduzirá sindicância para apuração dos fatos relatados no Processo nº 2215/2015.

Portaria DG nº 398/2015
Instituir a utilização da Minuta-Padrão – Modelo 1 , aprovada pela Assessoria Jurídica Administrativa, nas aquisição de bens, por meio de Pregão Eletrônico, mediante Sistema Registro de Preços, exclusivo para contratação de Micro-empresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP).

Portaria DG nº 359/2015 (Revogada)
Define os assuntos cuja tramitação se dará exclusivamente via Processo Administrativo Eletrônico (Proad), e dá outras providências.

Portaria DG nº 336/2015
Constitui comissão, com a finalidade de proceder ao desfazimento de bens, exclusiva para veículos oficiais.

Portaria DG nº 286/2015
Constitui comissão com a finalidade de elaboração do Termo de Recebimento Definitivo para o Fornecimento e Instalação de Redes Frigorígenas de Interligação dos Equipamentos do Sistema de Climatização do Fórum Trabalhista da Região do Cariri (Processo 864/2015).

Portaria DG nº 285/2015
Constitui comissão com a finalidade de elaboração do Termo de Recebimento Definitivo para o Fornecimento e Instalação do Sistema de Climatização do Fórum Trabalhista da Região do Cariri (Processo 5.190/2014).

Portaria DG nº 284/2015
Constitui comissão com a finalidade de elaboração do Termo de Recebimento Definitivo para a Construção do Fórum Trabalhista da Região do Cariri (Processo 8.690/2013).

Portaria DG nº 248/2015
Constitui Comissão de Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho (Processo nº 2.588/2015).

Portaria DG nº 223/2015 (Revogada)
Reconstitui a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (CPAD) do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, anteriormente objeto da Portaria TRT7 GP nº 882/2010.

Portaria DG nº 186/2015
Constitui comissão com a finalidade de fiscalização do fornecimento e instalação de redes frigorígenas de interligação dos equipamentos do sistema de climatização no Fórum do Cariri (Processo Administrativo TRT7 nº 864/2015).

Portaria DG nº 184/2015
Estabelece prazo para cadastramento e recadastramento de entidades consignatárias para o ano de 2015.

Portaria DG nº 172/2015
Reconstitui comissão, composta na Portaria Nº 603/2012.

Portaria DG nº 158/2015 (Revogada)
Fixa o quantitativo dos postos de estágio por unidades no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Portaria DG nº 121/2015
Altera a finalidade da Comissão, constituída por intermédio da Portaria nº 71/2015.

Portaria DG nº 119/2015 (Revogada)
Constitui comissão com a finalidade de proceder ao inventário anual de bens imóveis deste Regional.

Portaria DG nº 117/2015
Constitui comissão com a finalidade de elaborar minuta (s) padrão de editais de licitação e contratos administrativos utilizados em aquisições de bens e contratação de serviços.

Portaria DG nº 106/2015
Constitui Grupo de Estudos Técnicos para implantação do Sistema de Gerenciamento de Recursos Humanos – SGRH.

Portaria DG nº 71/2015
Constitui comissão com a finalidade de proceder ao desfazimento de materiais permanentes inservíveis elencados no Processo nº 363/2015.

Portaria DG nº 52/2015
Constitui comissão com a finalidade de fiscalizar a contratação referente à elaboração de parecer técnico de verificação da capacidade de suporte das fundações do edifício do Fórum Autran Nunes.

Portaria DG nº 51/2015
Constitui comissão com a finalidade de fiscalização dos contratos provenientes das atas de registro de preços do PE 57/2014, referente a contratação de empresa especializada para prestar serviço de manutenção predial nas edificações do TRT7.

Portaria DG nº 22/2015
Constitui uma comissão com a finalidade de fiscalizar a elaboração de projetos de arquitetura e engenharia para a construção do Fórum Trabalhista de São Gonçalo do Amarante/CE (Processo Administrativo TRT7 nº 8.800/2014).

Portaria DG nº 8/2015
Constitui Comissão com a finalidade de fiscalizar a Obra de Modernização do Fórum Autran Nunes (Processo Administrativo TRT7 nº 7.612/2014 – Contrato nº 51/2014).

Portaria DG nº 7/2015
Altera a fiscalização designada através da Portaria TRT7 DG Nº 508/14, em razão da solicitação constante do MEMO.TRT7.DE.Nº002/2015, para designar servidores a atuarem como fiscal titular e substituto, da contratação da empresa VISUAL CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS LTDA, referente ao Processo nº 8.799/2014.


2014

Portaria DG nº 482/2014
Reconstitui a comissão instituída por meio da Portaria nº 667/2013, com a finalidade de fiscalização do projeto para atualização do sistema de CFTV/Alarme/Incêndio/Acesso (Processo Administrativo TRT7 nº 10.176/2012)

Portaria DG n° 424/2014
Designa servidores para atuarem como fiscais em todos os processos relativos às quaisquer contratações cuja Unidade Requisitante seja a Divisão de Material e Patrimônio.

Portaria DG nº 422/2014
Designa servidores para atuarem como fiscais da(s) contratação(ões) referente(s) ao Processo nº 7.227/2014, visando aquisições futuras de tonners para a impressora Xerox, modelo Phaser 7500DN.

Portaria DG nº 421/2014
Constitui Comissão com a finalidade de fiscalização do fornecimento e instalação de equipamentos de climatização no Fórum do Cariri (Processo Administrativo TRT7 nº 5.190/2014). (1580/2014, 14 de outubro de 2014.)

Portaria DG nº 415/2014
Constitui Comissão com a finalidade de fiscalizar a execução do Contrato TRT7 nº 37/2014 (Processo Administrativo TRT7 nº 4.486/2014), referente à Reforma do 9º pavimento do Edifício Dom Hélder Câmara e do Pavimento Térreo do Edifício Anexo.

Portaria DG nº 396/2014
Fixa o quantitativo dos postos de estágio por unidades no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Portaria DG nº 343/2014
Estabelece novo prazo para cadastramento e recadastramento de entidades consignatárias para o ano de 2014.

Portaria DG nº 317/2014
Designa o Diretor da Secretaria de Tecnologia da Informação, para interlocução junto à equipe de fiscalização do Tribunal de Contas da União (TCU).

Portaria DG nº 312/2014
Declarar a adoção, no âmbito desta Administração, do Processo de Contratações de soluções de Tecnologia da Informação.

Portaria DG nº 254/2014 (Revogada)
Fixa o quantitativo dos postos de estágio por unidades administrativas no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região. 

Portaria DG nº 61/2014
Estabelece prazo para cadastramento e recadastramento de entidades consignatárias para o ano de 2014.


2013

Portaria DG nº 322/2013
Reabre o prazo para cadastramento e recadastramento de entidades consignatárias para o ano de 2013.

Portaria DG nº 35/2013
Dispõe sobre o cadastramento e recadastramento de todos os consignatários indicados no art. 4º do Ato nº 37/2009.


2012

Portaria DG nº 197/2012
Reabre o prazo para cadastramento e recadastramento de entidades consignatárias para o ano de 2012.

Portaria DG nº 66/2012
Altera os Anexos I, II e III da Portaria DG 334/2010 que regulamenta dispositivos relativo à organização, destinação e controle das vagas de estacionamento do Edifício Sede do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região e de seus anexos e revoga a Portaria DG 464/2011.

Portaria DG nº 65/2012
Fixa o quantitativo dos postos de estágio por unidades administrativas no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Portaria DG nº 31/2012
Estabelece prazo para cadastramento e recadastramento de entidades consignatárias para o ano de 2012.


2011

Portaria DG nº 516/2011 (Revogada)
Fixa o quantitativo dos postos de estágios por unidades administrativas no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Portaria DG nº 464/2011 (Revogada)
Altera os Anexos I, II e III da Portaria DG nº 334/2010 que regulamenta dispositivos do Ato TRT7 165/2010, relativo à organização, destinação e controle das vagas de estacionamento do Edifício Sede do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região e de seus anexos.

Portaria DG nº 381/2011
Regulamenta dispositivos do Ato nº 165/2010, relativo à organização, destinação e controle das vagas de estacionamento do Edifício Sede do Fórum Autran Nunes e de seu Anexo I.

Portaria DG nº 22/2011
Estabelece prazo para cadastramento e recadastramento de entidades consignatárias para o ano de 2011.


2010

Portaria DG nº 334/2010
Regulamenta dispositivos do Ato TRT7 nº 165/2010, relativo à organização, destinação e controle das vagas de estacionamento do Edifício Sede do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região e de seus anexos.